Questão #13945512010

Legislação Estadual — seguridade social

Tendo em vista a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:

A O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno. B A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres, desde que constatadas por laudo pericial. C No valor da hora extra não deve ser computado o adicional de insalubridade percebido pelo empregado, tendo em vista as distintas bases de cálculo legalmente previstas, quais sejam, a remuneração do empregado, no primeiro caso, e o salário mínimo ou piso salarial convencionado, no segundo. D Nas situações de transferência, a circunstância de o empregado exercer cargo de confiança com percepção de gratificação superior a 40% exclui o direito ao adicional de 25% previsto em lei. E É devido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto.

Legislação Estadual — seguridade social

Uma questão respondida. E as próximas?