Questão #1421391 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1421390 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1420966 · Legislação Estadual · 2009
O custo fixo que deve ser considerado como um custo direto é o
Resolver questão →Questão #1420942 · Legislação Estadual · 2009
A respeito do regime jurÌdico dos servidores públicos civis ocupantes de cargo efetivo, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1420692 · Legislação Estadual · 2009
NÃO se inclui entre os Órgãos Auxiliares do Ministério Público previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (LC Estadual nº 009/94):
Resolver questão →Questão #1420678 · Legislação Estadual · 2009
Conforme os dispositivos contidos na Constituição do Estado do Piauí, é ato privativo do Governador do Estado:
Resolver questão →Questão #1420595 · Legislação Estadual · 2009
Os lançamentos de 4ª fórmula são caracterizados pela existência de
Resolver questão →Questão #1420536 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a LOPC/RN e o EPC/RN, na aplicação de penalidades em razão de sanções administrativas disciplinares, as circunstâncias atenuantes não incluem a
Resolver questão →Questão #1420510 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF, julgue os itens seguintes. É facultado ao governador do DF, por meio de decreto, doar bens públicos imóveis do DF ou constituir sobre eles ônus real.
Resolver questão →Questão #1420449 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. Se um deputado distrital for convidado pelo governador do DF para assumir a direção do DETRAN/DF, então nesse caso, se o deputado distrital aceitar o convite, haverá …
Resolver questão →Questão #1420385 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Uma lei distrital que autorize servidores públicos do DF a substituírem trabalhadores de empresas privadas em greve não contraria a LODF.
Resolver questão →Questão #1420384 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. A direção superior de empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista deve ter representantes dos servidores do qu…
Resolver questão →Questão #1420383 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. O servidor público efetivo de autarquia distrital faz jus ao recebimento de adicional de 1% por ano de serviço público efetivo.
Resolver questão →Questão #1420382 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. São poderes do DF, independentes e harmônicos, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Resolver questão →Questão #1420301 · Legislação Estadual · 2009
Sobre as regras elencadas na Lei Complementar nº 68/1992, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1420190 · Legislação Estadual · 2009
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Rafael ajuizou ação de investigação de paternidade patrocinada pela DPE…
Resolver questão →Questão #1420189 · Legislação Estadual · 2009
Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.
Resolver questão →Questão #1420148 · Legislação Estadual · 2009
O §2º do Art. 4º da Lei nº 8.080, de 19/09/90 (SUS), prescreve: a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar. Sobre a participação da iniciativa privada no SUS, de acordo com a L…
Resolver questão →Questão #1419835 · Legislação Estadual · 2009
Conforme previsto no Capítulo VI da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente. Acerca do tema, assinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1419834 · Legislação Estadual · 2009