Questão #1422412 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1422396 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com o Decreto n.º 8.468/76, que aprova o regulamento da Lei n.º 997/76, e dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, analise as assertivas a seguir. I. Fica proibido o lançamento ou a liberação …
Resolver questão →Questão #1422274 · Legislação Estadual · 2009
Ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição da República admite, expressamente, que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho
Resolver questão →Questão #1422273 · Legislação Estadual · 2009
A pessoa legalmente investida em cargo, de provimento efetivo ou em comissão, com denominação, função e vencimento próprios, número certo e remunerado pelos cofres públicos. Esta é a definição de
Resolver questão →Questão #1422272 · Legislação Estadual · 2009
Considere as situações abaixo descritas, relativamente a atividades desempenhadas por servidores públicos do Estado de Goiás, no exercício de suas funções:I. deixar, injustificadamente, de arrecadar tributos a seu cargo.II. empre…
Resolver questão →Questão #1422262 · Legislação Estadual · 2009
A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos e na execução dos atos e diligências administrativas é assegurada quando figure, em qualquer grau de instância, como requerente ou interveniente, pessoa com…
Resolver questão →Questão #1422215 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Goiás, o prazo para emitir pronunciamento conclusivo sobre matéria que seja submetida à apreciação do Tribunal de Contas pela comissão permanente da Assembleia Legislativa, co…
Resolver questão →Questão #1422213 · Legislação Estadual · 2009
Considere as seguintes afirmativas sobre os atos do processo administrativo: I. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. II. Serão concluídos depois do horári…
Resolver questão →Questão #1422212 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com o Decreto nº 6.092, de 25/02/2005, o prazo de validade da Ata de Registro de Preços NÃO poderá ser superior a
Resolver questão →Questão #1422037 · Legislação Estadual · 2009
Acerca dos deputados distritais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1421999 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1421971 · Legislação Estadual · 2009
São programas ou ações previstos no Plano Plurianual de Ação de Governo (PPAG), 2008 a 2011, para a área de resultados (PMDI) Qualidade e Inovação em Gestão Pública, EXCETO gt;
Resolver questão →Questão #1421954 · Legislação Estadual · 2009
No que se refere à disciplina normativa prevista na Lei complementar n° 76, de 27 de abril de 1993, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421921 · Legislação Estadual · 2009
Considerando a outorga de concessão em atividade de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural o que pode–se afirmar:
Resolver questão →Questão #1421920 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com as metodologias de planejamento ambiental desenvolvidas e difundidas nas três últimas décadas, destacam–se, na linha de demanda, os seguintes métodos:
Resolver questão →Questão #1421636 · Legislação Estadual · 2009
Como medida acauteladora, é lícito ao Estado do RS:
Resolver questão →Questão #1421635 · Legislação Estadual · 2009
Incumbe aos Defensores da Fazenda que atuam perante o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais:
Resolver questão →Questão #1421634 · Legislação Estadual · 2009
As notificações e intimações no procedimento tributário administrativo estadual serão consideradas realizadas:
Resolver questão →Questão #1421633 · Legislação Estadual · 2009
Considerando um veículo automotor do tipo automóvel, novo, nacional, a alíquota do IPVA no caso de propriedade desse veículo e a sua base de cálculo são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1421632 · Legislação Estadual · 2009