Questão #1419573 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1419518 · Legislação Estadual · 2009
Analise as seguintes afirmativas sobre os programas e ações do PPAG, 2008 a 2011, previstos para a área de resultados (PMDI) Vida Saudável e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1419459 · Legislação Estadual · 2009
Relativamente ao tempo de serviço do servidor, computar-se-á integralmente, para efeito de aposentadoria e disponibilidade o tempo: I - de serviço prestado pelo servidor em função ou cargo público federal, estadual ou municipal; …
Resolver questão →Questão #1419458 · Legislação Estadual · 2009
Estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo mediante a apuração dos seguintes requisitos: I…
Resolver questão →Questão #1419192 · Legislação Estadual · 2009
Incluem-se entre os bens dos Estados
Resolver questão →Questão #1419190 · Legislação Estadual · 2009
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Resolver questão →Questão #1419188 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Resolução Normativa 006, de 26/09/2001, a assistência aos servidores usuários e à manutenção dos equipamentos de informática do Tribunal de Contas do Estado de Goiás está a cargo do serviço de
Resolver questão →Questão #1419176 · Legislação Estadual · 2009
Entre os aspectos dos atos de gestão e das despesas deles decorrentes, sobre os quais o Tribunal de Contas de Goiás decidirá no julgamento das contas, figura
Resolver questão →Questão #1419175 · Legislação Estadual · 2009
Segundo estabelece a Lei Complementar Estadual no 64, de 16/12/2008, é vedado o pagamento com recursos do fundo rotativo de despesa
Resolver questão →Questão #1419121 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da iniciativa de leis prevista na Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419025 · Legislação Estadual · 2009
São motivos de vacância de cargo de funcionários públicos, segundo a Lei 16024/08:
Resolver questão →Questão #1418990 · Legislação Estadual · 2009
São isentos da Taxa Judiciária Estadual:
Resolver questão →Questão #1418989 · Legislação Estadual · 2009
É isenta do Imposto sobre a Transmissão ''Causa Mortis'' e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, a operação:
Resolver questão →Questão #1418988 · Legislação Estadual · 2009
As alíquotas do ICMS nas operações internas com refrigerantes e nas prestações de serviço internas de transporte aéreo são , respectivamente:
Resolver questão →Questão #1418868 · Legislação Estadual · 2009
Uma infração que decorra de falsificação ou adulteração de livros, guias ou documentos exigidos pela legislação tributária, ou, ainda, pela inserção neles de elementos falsos ou utilização dolosa de documentário assim viciado, é …
Resolver questão →Questão #1418278 · Legislação Estadual · 2009
Jânia, funcionária pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, logrou proveito de outrem, valendo-se do cargo, em detrimento da dignidade da função pública. Ela foi demitida. Neste caso, a demissão de Jânia
Resolver questão →Questão #1418275 · Legislação Estadual · 2009
Deoclécio, servidor público do Tribunal de Justiça do Pará aposentado por invalidez, retornou à atividade porque uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos da sua aposentadoria. Neste caso, ocorreu a
Resolver questão →Questão #1417840 · Legislação Estadual · 2009
Tendo como referência a legislação do estado do Ceará acercada defesa e da fiscalização agropecuária, julgue os itens quese seguem. A inspeção de produtos de origem animal somente é necessária para aqueles produzidos fora do esta…
Resolver questão →Questão #1417688 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens que se seguem relativos à defesa e fiscalizaçãoagropecuária, segundo a legislação do estado do Ceará. Deve ser dispensada a inspeção do queijo produzido em determinado município do Ceará caso ele tenha como destin…
Resolver questão →Questão #1417363 · Legislação Estadual · 2009