Questão #14222742009

Legislação Estadual

Ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição da República admite, expressamente, que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho

A a concessão de seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. B a garantia de irredutibilidade do salário. C o décimo-terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. D o prazo prescricional para propositura de ação judicial quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho. E a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?