Questão #1423603 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1423585 · Legislação Estadual · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito das incompatibilidades e suspeições: I. Não podem ter assento, simultaneamente, no Tribunal de Justiça, Desembargadores parentes ou afins em linha reta, ou na colateral, até o quarto g…
Resolver questão →Questão #1423576 · Legislação Estadual · 2009
Mario afastou-se do cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí para exercer mandato eletivo. Seu amigo, Douglas, que não é servidor público, foi nomeado para cargo de comissão que requereu a mudança de seu domic…
Resolver questão →Questão #1423565 · Legislação Estadual · 2009
Tendo como referência as Leis Complementares Estaduaisn.º 295/2004 e n.º 478/2009, julgue os itens seguintes. A independência profissional e técnica dos auditores do estado está assegurada na emissão e integridade de seus relatór…
Resolver questão →Questão #1423543 · Legislação Estadual · 2009
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 46/1994, julgue ositens que se seguem. Qualquer servidor do estado que constate ilegalidade na realização de despesa ou abuso de poder na cobrança de receita é obrigado a representar cont…
Resolver questão →Questão #1423454 · Legislação Estadual · 2009
É hipótese de concessão de aposentadoria ao servidor público do Estado de Sergipe, com proventos integrais,
Resolver questão →Questão #1423452 · Legislação Estadual · 2009
NÃO é hipótese de recebimento de gratificação por periculosidade o exercício, pelo servidor público do Estado de Sergipe, de função que
Resolver questão →Questão #1422820 · Legislação Estadual · 2009
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a importância do povo como o sujeito da vida política e da história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, dispõe expres…
Resolver questão →Questão #1422760 · Legislação Estadual · 2009
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público previsto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (LC Estadual nº 009/94), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422748 · Legislação Estadual · 2009
Sobre a participação de servidor público civil, efetivo da Administração Pública do Estado do Piauí, em órgão de deliberação coletiva, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1422715 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. As promoções na carreira de DP do estado são efetivadas por ato do DPG do estado, obedecidos, alternadamente, os crité…
Resolver questão →Questão #1422714 · Legislação Estadual · 2009
O exercício de atividades decisórias é vedado ao Conselho Superior da DPE/AL.
Resolver questão →Questão #1422619 · Legislação Estadual · 2009
Acerca das responsabilidades, segundo a LOPC/RN e o EPC/RN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422592 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF, julgue os itens seguintes. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos 50% dos cargos em comissão, que devem ser preenchidos por servidor…
Resolver questão →Questão #1422535 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. A LODF não aborda expressamente o princípio da motivação.
Resolver questão →Questão #1422534 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Considere-se que o governo do DF pretenda divulgar suas ações de governo, como obras, projetos etc. Nesse caso, esse tipo de publicidade d…
Resolver questão →Questão #1422533 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Considere a seguinte situação hipotética. Joana, que é servidora pública distrital, irá substituir a titular Fernanda, durante as férias d…
Resolver questão →Questão #1422532 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Considere a seguinte situação hipotética. Os deputados distritais, por meio de resolução, transferiram, de forma permanente, as atividades…
Resolver questão →Questão #1422505 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infra…
Resolver questão →Questão #1422504 · Legislação Estadual · 2009