Questão #1428775 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1428774 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Considere a seguinte situação hipotética. Gustavo é proprietário de um imóvel no DF, sobre o qual há interesse do DF em adquiri-lo. Porém,…
Resolver questão →Questão #1428743 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. O governador do DF poderá extinguir cargos públicos, na forma da lei.
Resolver questão →Questão #1428742 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. Não compete à CLDF apreciar e julgar as contas do Tribunal de Contas do DF.
Resolver questão →Questão #1428741 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. Considere que Joana tenha sido notificada para pagar taxa cobrada em decorrência do poder de polícia, que tenha apresentado recurso administrativo e que tal recurso f…
Resolver questão →Questão #1428670 · Legislação Estadual · 2009
Um servidor público estadual (Tocantins) foi punido com pena de advertência (por escrito) em razão de um ato de insubordinação praticado em serviço (Art. 134, Inciso XXI, da Lei nº 1.818, de 23/08/2007). Dois anos após a aplicaçã…
Resolver questão →Questão #1428653 · Legislação Estadual · 2009
A Constituição Estadual do Estado de São Paulo define que
Resolver questão →Questão #1428562 · Legislação Estadual · 2009
Assinale com V a assertiva verdadeira e com F a falsa: ( ) O Governador do Estado determinará, quando não discriminado em lei ou regulamento, o horário de trabalho dos órgãos públicos estaduais. ( ) Por necessidade imperiosa de s…
Resolver questão →Questão #1428561 · Legislação Estadual · 2009
Assinale com V, se verdadeira e com F, se falsa as assertivas abaixo:( ) Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizado com a assinatura do termo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período …
Resolver questão →Questão #1428440 · Legislação Estadual · 2009
São puníveis com demissão simples, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina Lei 6.745/85:
Resolver questão →Questão #1428438 · Legislação Estadual · 2009
A respeito da Lei Complementar Estadual n.º 339/2006, assinale a alternativa correta: I. Visando à fluidez e à agilização da atividade forense, poderá o Tribunal Pleno agregar Varas, instituir outras de abrangência regional ou ci…
Resolver questão →Questão #1428375 · Legislação Estadual · 2009
Tendo essa situação hipotética como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Lei Orgânica do DF. A remuneração de Lúcio como administrador regional pode ser superior à dos secretários de Estado do DF, mas não po…
Resolver questão →Questão #1428374 · Legislação Estadual · 2009
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei Orgânica do DF, julgue os itens que se seguem.Mesmo considerando a gravidade do crime cometido, Márcia pode amamentar João e deixá-lo na creche anexa à penitenciária até ele compl…
Resolver questão →Questão #1428121 · Legislação Estadual · 2009
Analise as situações abaixo e assinale a alternativa correta. A) A remoção é transferência do funcionário de um cargo para outro de mesma natureza em outra comarca ou foro de igual entrância e dar-se-á alternadamente por antiguid…
Resolver questão →Questão #1427941 · Legislação Estadual · 2009
O Oficial que tiver perdido a nacionalidade brasileira fica sujeito à(ao)
Resolver questão →Questão #1427940 · Legislação Estadual · 2009
São consideradas penas disciplinares militares, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1427734 · Legislação Estadual · 2009
O servidor nomeado em virtude de concurso adquire estabilidade no serviço público cumprido o estágio probatório. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de: I - sentença judicial transitada em julgado. II - media…
Resolver questão →Questão #1427733 · Legislação Estadual · 2009
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira conforme as formas de provimento de cargo público:I - nomeação. II - readaptação. III - reintegração. IV - reversão. V - aproveitamento. VI - recondução.( ) Far-se-á em caráter efe…
Resolver questão →Questão #1427652 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual 16.024 de 2008.
Resolver questão →Questão #1427635 · Legislação Estadual · 2009