Legislação Estadual

Analise as situações abaixo e assinale a alternativa correta.

A) A remoção é transferência do funcionário de um cargo para outro de mesma natureza em outra

comarca ou foro de igual entrância e dar-se-á alternadamente por antiguidade e merecimento.

B) A promoção é a passagem do funcionário de um cargo para outro de mesma natureza e classe

imediatamente superior e dar-se-á alternadamente por antiguidade e merecimento.

C) À remoção ou à promoção somente serão admitidos funcionários com mais de 02 (dois) anos em

exercício no cargo e que estejam ao menos no penúltimo nível de sua classe.

D) A exoneração de ofício ocorrerá: quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

quando, após a posse, o funcionário não entrar em exercício no prazo estabelecido; para corte de

despesas com pessoal nos termos da lei federal.

E) A exoneração de cargo em comissão ou a dispensa da função de confiança dar-se-á: a juízo do

Presidente do Tribunal de Justiça; a pedido do próprio funcionário.