Questão #1430182 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1429675 · Legislação Estadual · 2009
O princípio da presunção de legalidade dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1429608 · Legislação Estadual · 2009
No que se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes. Cessa imediatamente o exercício para o servidor que solicitar exoneração do cargo.
Resolver questão →Questão #1429431 · Legislação Estadual · 2009
Pela metodologia adotada, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) representa uma resposta a três grandes questões. Identifique qual das questões abaixo NÃO corresponde ao proposto pelo PMDI.
Resolver questão →Questão #1429366 · Legislação Estadual · 2009
No que tange ao tratamento dado pela Lei Orgânica do Distrito Federal à competência do governador do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429326 · Legislação Estadual · 2009
Consta na lista de competências atribuídas ao Tribunal de Contas de Goiás, e definida em sua Lei Orgânica,
Resolver questão →Questão #1429325 · Legislação Estadual · 2009
Conforme artigo 16 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Goiás compete à Corregedoria Geral
Resolver questão →Questão #1429324 · Legislação Estadual · 2009
Segundo Decreto no 6.092, de 25/02/2005, cabe ao órgão participante do registro de preço indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei nº 8.666/93, compete
Resolver questão →Questão #1429191 · Legislação Estadual · 2009
No que diz respeito ao tratamento conferido na Constituição do Estado do Amapá ao Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1429133 · Legislação Estadual · 2009
Nos termos do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, são funções administrativas privativas do Delegado de Polícia de carreira: 1) Delegado titular. 2) Diretor da unidade de polícia judiciária. 3) Diretor da unidade de cor…
Resolver questão →Questão #1429125 · Legislação Estadual · 2009
A teor do que dispõe o que está previsto no Regime Jurídico dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná, a investidura em cargo público de provimento efetivo depende de aprovação prévia em concurso público de provas …
Resolver questão →Questão #1429092 · Legislação Estadual · 2009
Pela prática da infração tributária material são cominadas, quanto às circunstâncias de que se revestem, as seguintes multas calculadas sobre o valor do tributo devido:
Resolver questão →Questão #1429091 · Legislação Estadual · 2009
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais compõe-se de 8 Juízes com os respectivos suplentes, todos bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, e 1 Presidente, com 1 primeiro, 1 segundo e 1 terceiro Vice-Presidentes, sendo:
Resolver questão →Questão #1429090 · Legislação Estadual · 2009
Os prazos no procedimento tributário administrativo estadual:
Resolver questão →Questão #1429089 · Legislação Estadual · 2009
Não integra a base de cálculo do ICMS nas operações com mercadorias:
Resolver questão →Questão #1429088 · Legislação Estadual · 2009
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o Imposto Sobre transmissão causa mortis e doação:
Resolver questão →Questão #1428986 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.
Resolver questão →Questão #1428985 · Legislação Estadual · 2009
Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros daDPE/AL, julgue os próximos itens. O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.
Resolver questão →Questão #1428867 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da LOPC/RN e do EPC/RN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428776 · Legislação Estadual · 2009