Questão #1450279 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1450059 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com a Lei nº 8.625/93, o Conselho Superior do Ministério Público terá como membro(s) nato(s), APENAS
Resolver questão →Questão #1449791 · Legislação Estadual · 2008
Considere:I. Expedir carteira funcional dos membros e dos servidores do Ministério Público.II. Decidir sobre pedido de revisão de processo administrativo-disciplinar, no prazo de trinta dias.III. Dirigir e acompanhar o Estágio pr…
Resolver questão →Questão #1449365 · Legislação Estadual · 2008
Com relação ao Estatuto dos Policiais Civis do Estado doTocantins Lei Estadual n.º 1.654/2006 , julgue os seguintesitens. Considere a seguinte situação hipotética. Lucas, que é delegado de polícia civil e reside em Palmas, onde e…
Resolver questão →Questão #1449149 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. A deserção do militar estadual acarre…
Resolver questão →Questão #1449148 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1449147 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1449146 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1448711 · Legislação Estadual · 2008
Segundo o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, são infrações disciplinares puníveis com demissão simples, exceto:
Resolver questão →Questão #1447901 · Legislação Estadual · 2009
Analise as proposições abaixo. I. Os aspirantes a Oficial PM são hierarquicamente superiores às demais praças? II. Os alunos oficiais PM são hierarquicamente superiores aos Subtenentes PM ? III. Os alunos Oficiais PM são declarad…
Resolver questão →Questão #1447900 · Legislação Estadual · 2009
Relevação é um tipo de modificação da aplicação da pena, que consiste na
Resolver questão →Questão #1447791 · Legislação Estadual · 2009
Aberta sessão do TRE/GO, foi composta a mesa. Em seguida, passou-se à leitura, à discussão e à aprovação da ata da sessão anterior. Um advogado presente na sessão solicitou pedido de preferência, tendo em vista sua deliberação de…
Resolver questão →Questão #1447475 · Legislação Estadual · 2009
É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:
Resolver questão →Questão #1447396 · Legislação Estadual · 2009
Sobre a promoção e remoção de membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, por antiguidade ou merecimento, estabelece a Lei Orgânica respectiva que
Resolver questão →Questão #1447373 · Legislação Estadual · 2009
Sobre a disciplina dos procedimentos para apuração de infração disciplinar de membro do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe que
Resolver questão →Questão #1446928 · Legislação Estadual · 2009
A critério da administração, poderá ser concedida ao ser- vidor estável, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até
Resolver questão →Questão #1446792 · Legislação Estadual · 2009
NÃO se considera como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de
Resolver questão →Questão #1446781 · Legislação Estadual · 2009
São contribuintes obrigatórios da SPPREV todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo e, também,
Resolver questão →Questão #1446780 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ocupante de cargo efetivo da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo foi aposentado por invalidez em 11 de dezembro de 1998, aos 35 anos de idade, após 15 anos de serviço. Em 22 de julho de 2009, laudo produzido pelo …
Resolver questão →Questão #1446745 · Legislação Estadual · 2009