Questão #1452481 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1452480 · Legislação Estadual · 2008
Um policial militar do estado do Acre utiliza-se desuas horas de folga para exercer a atividade de segurançaparticular de um importante vereador da cidade. Desempenhaessa função utilizando-se de uniforme da corporação,apresenta-s…
Resolver questão →Questão #1452479 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os itens subseqüentes tendo por referência o disposto noEstatuto dos Militares do Estado do Acre. João é soldado PM do Estado do Acre. Não sendo período em que houvesse feriados e sem estar em qualquer tipo de licença ou f…
Resolver questão →Questão #1452074 · Legislação Estadual · 2008
Considere as seguintes afirmações sobre a Advocacia Pública na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.I. A Procuradoria-Geral do Estado será chefiada pelo Procurador-Geral …
Resolver questão →Questão #1452066 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com o que dispõe a CF/88, analise as assertivas abaixo. I. Os servidores públicos, quando organizados em carreira, deverão ser remunerados sob a forma de subsídio, acrescido das parcelas indenizatórias previstas em lei.…
Resolver questão →Questão #1452065 · Legislação Estadual · 2008
No tocante à prescrição da ação disciplinar, assinale e alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1452064 · Legislação Estadual · 2008
A respeito da Remuneração do Policial Civil, de Santa Catarina, analise as afirmações a seguir. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451890 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. Técnico judiciário da comarca de Fortaleza tem como atribuições principais a avaliação de bens, a realiz…
Resolver questão →Questão #1451862 · Legislação Estadual · 2008
Em relação à organização do Estado e dos Poderes, julgue os itens a seguir. Leis complementares são hierarquicamente superiores às ordinárias.
Resolver questão →Questão #1451657 · Legislação Estadual · 2008
Dentre os objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos está a adoção dos Princípios do Desenvolvimento Sustentável como premissa na proposição do modelo de Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Santa Catarina, baseada…
Resolver questão →Questão #1451522 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os seguintes itens com base na Lei n.º 4.620/2005.I Ao analista judiciário na especialidade de execução de mandados é conferida a denominação funcional de oficial de justiça avaliador. II O analista judiciário na especiali…
Resolver questão →Questão #1451461 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege oMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). O cargo de procurador-geral de justiça é de livre escolha do governador, que poderá nomear promotores ou procuradores…
Resolver questão →Questão #1451422 · Legislação Estadual · 2008
Acerca do COJEA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451371 · Legislação Estadual · 2008
Com base na Lei estadual n.º 4.620/2005, julgue os seguintes itens. I O exercício de função gratificada é privativo de serventuário ativo do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro. II Pelo menos 75% dos cargos de direção e …
Resolver questão →Questão #1451300 · Legislação Estadual · 2008
Sobre a instituição do ICMS no Estado de Mato Grosso, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1451299 · Legislação Estadual · 2008
Ainda sobre o ITCD, considere a seguinte situação e assinale a alternativa correta: José faleceu em Poconé, Mato Grosso, onde residia, no dia 10/01/2007, deixando a viúva e cinco filhos maiores. O autor da herança deixou bens, co…
Resolver questão →Questão #1451071 · Legislação Estadual · 2008
Nos termos do previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68), ao funcionário que, excepcionalmente, se deslocar temporariamente da respectiva sede, no desempenho de suas atribuições, desde que r…
Resolver questão →Questão #1451070 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68), reintegração é o reingresso no serviço público decorrente
Resolver questão →Questão #1450410 · Legislação Estadual · 2008
São penalidades disciplinares previstas na Lei Complementar Estadual nº 68/92 (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do Estado de Rondônia):
Resolver questão →Questão #1450280 · Legislação Estadual · 2008