Questão #1446723 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1446706 · Legislação Estadual · 2009
Mario e Ana são analistas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Mário negligenciou a guarda de bem pertencente à repartição judicial que estava sob sua responsabilidade, possibilitando, assim, que ele se extraviasse. Ana, se…
Resolver questão →Questão #1446680 · Legislação Estadual · 2009
Taciano foi aprovado em concurso da magistratura, em 20 de outubro de 2007, e iniciou o exercício das suas funções no cargo em 16 de novembro de 2007. Em 25 de outubro de 2009, restou apurado e comprovado que Taciano cometeu falt…
Resolver questão →Questão #1445516 · Legislação Estadual · 2009
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal, referentes à Polícia Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445500 · Legislação Estadual · 2009
No tocante à Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445388 · Legislação Estadual · 2009
Nos termos da Lei estadual do Amapá, nº 66/93, a licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida
Resolver questão →Questão #1445372 · Legislação Estadual · 2009
Nos termos da Lei estadual do Amapá, no 66/93, a exoneração de cargo efetivo, de ofício,
Resolver questão →Questão #1445273 · Legislação Estadual · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança:I. As funções de confiança e os cargos em comissão somente se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.II. A nomeaç…
Resolver questão →Questão #1445059 · Legislação Estadual · 2009
Tendo como referência a legislação do estado do Ceará acercada defesa e da fiscalização agropecuária, julgue os itens quese seguem. As competências da Secretaria Estadual de Agricultura para a fiscalização de agrotóxicos incluem …
Resolver questão →Questão #1444923 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens que se seguem relativos à defesa e fiscalizaçãoagropecuária, segundo a legislação do estado do Ceará. Competem ao MAPA a fiscalização do uso de agrotóxicos e a promoção de campanhas educativas para esse uso.
Resolver questão →Questão #1444824 · Legislação Estadual · 2009
Considere:I. O processo administrativo somente poderá ter início mediante pedido do interessado.II. Não pode ser objeto de delegação a decisão de recursos administrativos.III. Inexistindo competência legal específica, o processo …
Resolver questão →Questão #1444811 · Legislação Estadual · 2009
Considerando-se o disposto na Lei n.º 10.261/68, se um funcionário público solicitar presentes a alguém, ainda que fora de suas funções mas em razão delas, ficará sujeito à pena de
Resolver questão →Questão #1444787 · Legislação Estadual · 2009
Sobre o processo administrativo disciplinar no âmbito da administração estadual, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1444784 · Legislação Estadual · 2009
Abrange as questões do interesse restrito e peculiar do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, a competência atribuída
Resolver questão →Questão #1444783 · Legislação Estadual · 2009
Conforme disposto no Regimento Interno, compete ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás decidir a respeito do ato de sustação do contrato, quando a Assembleia Legislativa não efetivar as medidas que lhe forem cabíveis, no prazo …
Resolver questão →Questão #1444094 · Legislação Estadual · 2009
Considere as situações a seguir, envolvendo os servidores (do Estado do Tocantins) X, Y e Z, todos em estágio probatório. I Z pretende aceitar a convocação para exercer cargo de provimento em comissão em órgão público do Governo …
Resolver questão →Questão #1443887 · Legislação Estadual · 2009
A respeito da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (LOPC/RN) e do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (EPC/RN), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443862 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF, julgue os itens seguintes. A sede do governo do DF pode ser alterada por meio de lei ordinária distrital.
Resolver questão →Questão #1443813 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. É vedado ao DF a realização de operações de crédito que excedam ao montante das despesas de capital, mesmo quando autorizadas mediante créditos suplementares ou espec…
Resolver questão →Questão #1443812 · Legislação Estadual · 2009