Questão #1455171 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1454928 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. A demissão do militar estadual se efe…
Resolver questão →Questão #1454927 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1454926 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1454925 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1454347 · Legislação Estadual · 2008
Ainda acerca da Lei estadual n.º 4.620/2005, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454084 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege oMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Os promotores de justiça podem ser removidos de sua promotoria por decisão do procurador-geral de justiça, desde que …
Resolver questão →Questão #1453949 · Legislação Estadual · 2008
Analise os itens a seguir. I. Os agentes da Administração tributária do Estado de Mato Grosso, quando verificarem descumprimento de obrigação principal atinente ao ICMS, devem sempre constituir o crédito tributário, sob pena de r…
Resolver questão →Questão #1453870 · Legislação Estadual · 2008
No concernente à lei estadual 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1453869 · Legislação Estadual · 2008
A respeito do ITCD, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1453740 · Legislação Estadual · 2008
A extração de cafeína de grãos de café é realizada em escala industrial utilizando o CO2 no estado supercrítico. A figura abaixo apresenta o diagrama de fases do dióxido de carbono. Considerando as informações apresentadas e as p…
Resolver questão →Questão #1453460 · Legislação Estadual · 2008
Segundo a Lei Estadual n.º 11.331/2002, artigo 19, dos emolumentospor serviços notariais deve ser recolhido à secretariada fazenda e é destinado ao Fundo Especial de Despesa doTribunal de Justiça, em decorrência da fiscalização d…
Resolver questão →Questão #1453451 · Legislação Estadual · 2008
A imagem arranhada no episódio obrigou a Empresa X a reavaliar as ações que desenvolve no mercado. Atualmente, uma nova filosofia de gestão sugere que as ações da empresa devam ter uma consciência social. Em sintonia com essa vis…
Resolver questão →Questão #1452696 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa que corresponde a uma função atribuída diretamente pela norma estadual paraibana aos técnicos judiciários:
Resolver questão →Questão #1452695 · Legislação Estadual · 2008
Constituem proibições em relação ao servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1452694 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa que corresponde a impedimento do serventuário para atuar em determinado processo:
Resolver questão →Questão #1452693 · Legislação Estadual · 2008
São atribuições da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba: I – Dispor sobre a classificação dos feitos cíveis e criminais para fins de distribuição, observadas as discriminações das leis processuais e natureza e valor da causa.…
Resolver questão →Questão #1452692 · Legislação Estadual · 2008
A respeito do Tribunal de Justiça da Paraíba, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1452522 · Legislação Estadual · 2008
A pedra angular na prevenção de intercorrências durante o controle da via aérea é o reconhecimento antecipado de uma via aérea difícil (VAD) e a habilidade do anestesiologista em conduzir o processo. É sugestivo de VAD, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1452482 · Legislação Estadual · 2008