Questão #1457174 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1456087 · Legislação Estadual · 2008
Com relação aos direitos e prerrogativas dos militares estaduaisdo Acre e com fundamento no Estatuto dos Militares do Estadodo Acre, julgue os itens que se seguem. A praça adquire estabilidade com, no mínimo, três anos de tempo d…
Resolver questão →Questão #1456086 · Legislação Estadual · 2008
Um policial militar do estado do Acre utiliza-se desuas horas de folga para exercer a atividade de segurançaparticular de um importante vereador da cidade. Desempenhaessa função utilizando-se de uniforme da corporação,apresenta-s…
Resolver questão →Questão #1456085 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com os dispositivos legais contidos no Estatuto dosMilitares do Estado do Acre, julgue os próximos itens. De acordo com a ética militar estadual, o militar deve respeitar a dignidade da pessoa humana e empregar todas as…
Resolver questão →Questão #1456084 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com os dispositivos legais contidos no Estatuto dosMilitares do Estado do Acre, julgue os próximos itens. A promoção é ato administrativo, tem como finalidade básica a seleção dos militares estaduais para o exercício de…
Resolver questão →Questão #1456083 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os itens subseqüentes tendo por referência o disposto noEstatuto dos Militares do Estado do Acre. A exclusão da praça, a bem da disciplina, resulta na perda dos seus beneficiários à pensão policial militar para que tiver c…
Resolver questão →Questão #1455951 · Legislação Estadual · 2008
Do não recebimento da denúncia, caberá
Resolver questão →Questão #1455950 · Legislação Estadual · 2008
Quanto à eficácia temporal da lei processual penal, o legislador pátrio adotou o princípio da
Resolver questão →Questão #1455931 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao apensamento de autos no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: I. Os autos de processos não poderão exceder de 200 (duzentas) folhas em cada volume, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz. II. Em nenh…
Resolver questão →Questão #1455930 · Legislação Estadual · 2008
Segundo as normas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o ato do advogado que retira os autos do cartório e os leva para seu escritório deve ser registrado no protocolo, também chamado:
Resolver questão →Questão #1455928 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa correta, concernente ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:
Resolver questão →Questão #1455927 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa correta, tomando por base a legislação estadual e a do Tribunal de Justiça da Paraíba:
Resolver questão →Questão #1455926 · Legislação Estadual · 2008
Sobre a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1455925 · Legislação Estadual · 2008
São órgãos do Poder Judiciário,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1455902 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa que corretamente completa a seguinte afirmação: A investidura do servidor público
Resolver questão →Questão #1455635 · Legislação Estadual · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1455634 · Legislação Estadual · 2008
Segundo o Estatuto da Polícia Civil de SC, são requisitos para a nomeação em cargo de provimento efetivo da Policia Civil, exceto:
Resolver questão →Questão #1455521 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. Titulares de ofício do Poder Judiciário do estado do Ceará só poderão pleitear permuta após dois anos de…
Resolver questão →Questão #1455193 · Legislação Estadual · 2008
Os Secretários de Diligências do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça, no desempenho de atividades externas próprias de seu cargo, têm direito a gratificação mensal por exercício de atividades perigosas, comprovadas…
Resolver questão →Questão #1455174 · Legislação Estadual · 2008