Questão #14551712008

Legislação Estadual — rio grande do sul

Nos termos da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos Jurídicos, dentre outras atribuições,

A coordenar os serviços da Assessoria. B executar a política administrativa da instituição. C elaborar anteprojetos de lei sobre matéria de interesse do Ministério Público, acompanhando sua tramitação. D promover a cooperação entre o Ministério Público e as entidades envolvidas com a atividade criminal e não-criminal. E coordenar a elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público e encaminhá-la ao Procurador- Geral.

Legislação Estadual — rio grande do sul

Uma questão respondida. E as próximas?