Questão #1468912 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1468890 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa
Resolver questão →Questão #1468743 · Legislação Estadual · 2008
A acumulação de cargos públicos remunerados, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68) e com a Constituição Federal, é permitida, havendo compatibilidade de horário, na seguinte situaçã…
Resolver questão →Questão #1468742 · Legislação Estadual · 2008
Constituem receitas da Defensoria Pública, na forma expressamente prevista pela Lei Complementar nº 988/2006, os recursos
Resolver questão →Questão #1468056 · Legislação Estadual · 2008
Diante do exposto, pode-se afirmar que, segundo o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, trata-se, após trâmites normais do Processo Administrativo Disciplinar, de penalidade a que cabe
Resolver questão →Questão #1466395 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/68, com suas alterações, pode-se corretamente afirmar que
Resolver questão →Questão #1465870 · Legislação Estadual · 2008
De conformidade com as disposições do Estatuto dos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, NÃO é vedado aos Promotores e Procuradores de Justiça
Resolver questão →Questão #1465868 · Legislação Estadual · 2008
Ao Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, dentre outras atribuições, compete:
Resolver questão →Questão #1465385 · Legislação Estadual · 2008
Para responder às questões de números 43 e 44, assinale a alternativa que completa corretamente as frases dadas. Ao determinar a extensão de um teste de auditoria ou método de seleção de itens a testar, o auditor pode empregar té…
Resolver questão →Questão #1464632 · Legislação Estadual · 2008
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual n. 10.098/94, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1464630 · Legislação Estadual · 2008
Com base no disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1464470 · Legislação Estadual · 2008
Dentre as principais personalidades religiosas de Goiás, destacam–se as figuras de Santa Dica e Padre Pelágio. Sobre elas, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1464461 · Legislação Estadual · 2008
O Tribunal de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sede na Capital e jurisdição em todo oterritório do Estado, compõe-se de
Resolver questão →Questão #1464453 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com a Lei de Organização Judiciária, é considerado órgão do Poder Judiciário do Estado:
Resolver questão →Questão #1464413 · Legislação Estadual · 2008
Analise as afirmações abaixo, relacionadas com a sentença criminal:I . A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso.II . A indicação dos artigos de lei aplicados é um dos requisitos da sentença.III . …
Resolver questão →Questão #1464412 · Legislação Estadual · 2008
A ação penal, como regra, é
Resolver questão →Questão #1464390 · Legislação Estadual · 2008
Analise as assertivas abaixo, em relação ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:I – A pena de suspensão pode ser convertida em multa, a critério da Administração, por conveniência de serviço.II – O servidor que a…
Resolver questão →Questão #1464388 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa correta, tomando por base a legislação estadual e a do Tribunal de Justiça da Paraíba:
Resolver questão →Questão #1464387 · Legislação Estadual · 2008
É servidor vinculado à serventia judicial:
Resolver questão →Questão #1464386 · Legislação Estadual · 2008