Questão #14643882008

Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta, tomando por base a legislação estadual e a do Tribunal de Justiça da Paraíba:

A O serventuário possui direito a férias anuais de 30 dias, podendo acumular os períodos, quando houver necessidade de serviço. B O serventuário judicial será remunerado pelos emolumentos. C É vedada a acumulação de férias. D A conclusão de cursos de aperfeiçoamento não traz reflexos financeiros para o serventuário. E O serventuário não possui direito a um terço a mais da remuneração nas férias concedidas.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?