Questão #1464242 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1464241 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, incluem-se dentre os órgãos de execução:
Resolver questão →Questão #1464226 · Legislação Estadual · 2008
O auxílio-creche a que têm direito os servidores ativos do Ministério Público que, preenchidas as demais condições legais, tenham filhos dependentes com idade igual ou inferior a 6 anos, consistirá em 12 parcelas e será concedido…
Resolver questão →Questão #1463770 · Legislação Estadual · 2008
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordocom a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itensseguintes. Entre as funções institucionais da Defensoria Pública está a promoção, nos cartórios competentes, …
Resolver questão →Questão #1463483 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. A transferência para a reserva remune…
Resolver questão →Questão #1463482 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. O militar estadual que, embora efetiv…
Resolver questão →Questão #1463481 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1463193 · Legislação Estadual · 2008
Um servidor público do estado da Paraíba solicitou licença para acompanhar sua esposa, também servidora do estado da Paraíba, que fora eleita para o cargo de deputada federal. Considerando a situação hipotética acima, assinale a …
Resolver questão →Questão #1462047 · Legislação Estadual · 2008
A respeito do regime remuneratório do servidor público, segundo a Lei Estadual no 68/92, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1462035 · Legislação Estadual · 2008
Nas investigações das apurações de infrações cometidas por policiais civis, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1462034 · Legislação Estadual · 2008
Com relação à posse e ao exercício do cargo, assinale e alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1461372 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Márcio é analista judiciário da comarca de Fortaleza e pretend…
Resolver questão →Questão #1461371 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. As custas judiciais terão de ser pagas diretamente pelas partes do processo aos técnicos judiciários lot…
Resolver questão →Questão #1461370 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. As distribuições dos processos protocolados na comarca de Fortaleza deverão contar com a presença de rep…
Resolver questão →Questão #1461011 · Legislação Estadual · 2008
Com relação às disposições do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460881 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa corretalt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1460842 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege oMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Nos termos da legislação vigente, os promotores de justiça podem fiscalizar as condições dos estabelecimentos prision…
Resolver questão →Questão #1460562 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a opção correta no que concerne às vedações constitucionais em matéria orçamentária acerca da concessão de aumento na remuneração de servidores de determinado estado.
Resolver questão →Questão #1460434 · Legislação Estadual · 2007
O ICMS é não-cumulativo. A respeito dessa assertiva, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460402 · Legislação Estadual · 2008