Questão #1470443 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1470093 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. Agregação é a situação em que o milit…
Resolver questão →Questão #1470092 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. O falecimento de militar estadual da …
Resolver questão →Questão #1470091 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. É vedado ao militar estadual fazer pa…
Resolver questão →Questão #1470090 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1469993 · Legislação Estadual · 2008
São requisitos essenciais do auto de penhora, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1469991 · Legislação Estadual · 2008
João, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exercendo suas funções na 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, resolve permanecer 1h (uma hora) a mais após o final do expediente, para utilizar o computad…
Resolver questão →Questão #1469990 · Legislação Estadual · 2008
Aplicar-se-á censura ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado Paraíba, EXCETO quando:
Resolver questão →Questão #1469986 · Legislação Estadual · 2008
Sobre a composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1469951 · Legislação Estadual · 2008
Quando estiver prevista a pena de demissão para a falta imputada, será instaurado:
Resolver questão →Questão #1469950 · Legislação Estadual · 2008
Na organização judiciária do Estado de Goiás, as comarcas são classificadas da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1469774 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos a despesas vinculadas com educação. I – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em vigor desde o dia 1.º/1/2007, …
Resolver questão →Questão #1469684 · Legislação Estadual · 2008
Sobre as hipóteses de incidência do ICMS, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469653 · Legislação Estadual · 2008
Cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Resolver questão →Questão #1469431 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa incorreta a respeito da licençaprêmio por assiduidade, prevista no Estatuto.
Resolver questão →Questão #1469100 · Legislação Estadual · 2008
São partícipes que compõem o Sistema Estadual de Saneamento, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1469081 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa incorreta: Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, são Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si:
Resolver questão →Questão #1469079 · Legislação Estadual · 2008
As Praças da Polícia Militar do Distrito Federal podem alcançar a estabilidade após o efetivo serviço pelo período de:
Resolver questão →Questão #1468994 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege oMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do MPE/RR, quanto à legalidade, à legiti…
Resolver questão →Questão #1468913 · Legislação Estadual · 2008