Questão #1486501 · Legislação Estadual · 2007
Questões encontradas
Questão #1485724 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 28 a 38 estão baseadas no texto da Lei Complementar estadual nº 34/94. Além das funções previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacionaldo Ministério Público, na Constituição Estadual e em out…
Resolver questão →Questão #1485723 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 28 a 38 estão baseadas no texto da Lei Complementar estadual nº 34/94. Assinale a alternativa que contém a relação completa e inteiramenteCORRETA de órgãos do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1485722 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 28 a 38 estão baseadas no texto da Lei Complementar estadual nº 34/94. Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1485559 · Legislação Estadual · 2007
Sobre as características de cada meio de comunicação para estabelecer as estratégias de veiculação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1485557 · Legislação Estadual · 2007
Uma das atividades dos arquivos correntes é o protocolo, cuja rotina inclui:
Resolver questão →Questão #1485555 · Legislação Estadual · 2007
Classifique cada uma das competências abaixo como relativas à SSO (Superintendência de Segurança Operacional), SSA (Superintendência de Serviços Aéreos) ou SIE (Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária), conforme a previ…
Resolver questão →Questão #1485553 · Legislação Estadual · 2007
O Sistema a seguir que NÃO está listado no Art 25 da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, como constitutivo da infraestrutura aeronáutica é o:
Resolver questão →Questão #1484604 · Legislação Estadual · 2007
De acordo com a Lei Complementar n. 59 de 18/01/2001, NÃO representa requisito para a criação de comarca
Resolver questão →Questão #1484592 · Legislação Estadual · 2007
Analise as seguintes afirmativas a respeito do processo legislativo, disciplinado na Constituição do Estado de Minas Gerais. I. A Constituição pode ser emendada por proposta de, no mínimo, metade dos membros da Assembléia Legisla…
Resolver questão →Questão #1483826 · Legislação Estadual · 2007
Contra decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida em processo concernente à apreciação, para registro, de atos de concessão inicial de aposentadoria, reformas ou pensões, cabe(m)
Resolver questão →Questão #1483825 · Legislação Estadual · 2007
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, ordenar, por solicitação do Tribunal de Contas do Estado, a sustação de contratos por ele impugnados é competência privativa da(do)
Resolver questão →Questão #1483557 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir De acordo com o artigo 92, no absoluto interesse do serviço, as férias de um funcionário poderão ser…
Resolver questão →Questão #1483556 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir De acordo com o artigo 294, um funcionário poderá sofrer, em caso de negligência, a pena de advertên…
Resolver questão →Questão #1483546 · Legislação Estadual · 2007
No exercício de suas funções, o MP poderáI requisitar informações e documentos a entidades privadas, para instruir procedimentos ou processos em que oficie. II dar publicidade dos procedimentos administrativos não disciplinares q…
Resolver questão →Questão #1483529 · Legislação Estadual · 2007
Sobre o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/90, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1482943 · Legislação Estadual · 2007
Sobre o Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1482942 · Legislação Estadual · 2007
Considerando-se o perfil constitucional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1482941 · Legislação Estadual · 2007
NÃO é função do Ministério Público propor:
Resolver questão →Questão #1482868 · Legislação Estadual · 2007