Questão #1528132 · Legislação Estadual · 2001
Questões encontradas
Questão #1528131 · Legislação Estadual · 2001
Promover a ação penal pelos crimes falimentares e acompanhá-la no Juízo competente são atribuições do seguinte órgão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1528130 · Legislação Estadual · 2001
A pena de suspensão, segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, será aplicada em casos de:
Resolver questão →Questão #1527895 · Legislação Estadual · 2001
A decisão do Procurador-Geral de Justiça determinando o arquivamento de inquérito policial poderá ser revista pelo :
Resolver questão →Questão #1527894 · Legislação Estadual · 2001
Segundo a Lei Complementar 28/82, incumbe ao Primeiro Subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1527893 · Legislação Estadual · 2001
Faz/fazem parte da estrutura da Secretaria Geral de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:.
Resolver questão →Questão #1527892 · Legislação Estadual · 2001
Resolver questão →
Questão #1527706 · Legislação Estadual · 2002
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, compete à Justiça Militar, por seus órgãos:
Resolver questão →Questão #1527701 · Legislação Estadual · 2002
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1527593 · Legislação Estadual · 2002
Nos termos do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, assinale a que compete supervisionar os serviços judiciários da primeira instância, na Comarca da Capital.
Resolver questão →Questão #1527588 · Legislação Estadual · 2002
Em conformidade com a respectiva Lei Orgânica Estadual, o Corregedor Geral do Ministério Público, no Estado de Pernambuco, é eleito
Resolver questão →Questão #1527215 · Legislação Estadual · 2002
Entre as competências do Juiz Substituto, nos termos do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1527035 · Legislação Estadual · 2002
Analise as seguintes afirmações relativas a conhecimentos básicos de microcomputadores PC. I. Em um disquete de 3,5 polegadas podem ser armazenados arquivos de até 1,44 Giga bytes. II. A RAM e a memória cache permitem apenas leit…
Resolver questão →Questão #1527031 · Legislação Estadual · 2002
Entre as atribuições administrativas do Juiz Substituto, segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1527030 · Legislação Estadual · 2002
O Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado classifica assim as comarcas:
Resolver questão →Questão #1526814 · Legislação Estadual · 2002
Se a petição inicial não indicar o valor dado à causa, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #1526608 · Legislação Estadual · 2003
Os julgamentos do Tribunal de Justiça, salvo as questões administrativas de caráter geral, são redigidos em forma de acórdãos, via de regra pelo desembargador relator, e devem conter, obrigatoriamente, todos os requisitos abaixo,…
Resolver questão →Questão #1526607 · Legislação Estadual · 2003
Constitui serviço público relevante e assegura ao seu ocupante prisão especial, em caso de crime comum, até definitivo julgamento, o exercício efetivo da função de:
Resolver questão →Questão #1526606 · Legislação Estadual · 2003
A pena para o servidor estadual que passar a integrar conselho de empresa fornecedora, ou que realize qualquer modalidade de contrato com o Estado, é de:
Resolver questão →Questão #1526123 · Legislação Estadual · 2003