Questão #1529035 · Legislação Estadual · 2000
Questões encontradas
Questão #1529025 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 23 a 25, considere exclusivamente o disposto no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pondo de parte possíveis e eventuais incompatibilidades dele com qua…
Resolver questão →Questão #1529024 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 16 a 18, considere exclusivamente o disposto na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (LOJDFT Lei n.o 8.185, de 14 de maio de 1991), com as alterações introduzidas pelas…
Resolver questão →Questão #1528935 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 19 a 22, considere exclusivamente o disposto no Regimento Interno do TJDFT (RITJDFT), pondo de parte possíveis e eventuais incompatibilidades dele com quaisquer outras normas, de qualquer hierarquia.…
Resolver questão →Questão #1528931 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 23 a 25, considere exclusivamente o disposto no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pondo de parte possíveis e eventuais incompatibilidades dele com qua…
Resolver questão →Questão #1528930 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 16 a 18, considere exclusivamente o disposto na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (LOJDFT Lei n.º 8.185, de 14 de maio de 1991), com as alterações introduzidas pelas…
Resolver questão →Questão #1528929 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 16 a 18, considere exclusivamente o disposto na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (LOJDFT Lei n.º 8.185, de 14 de maio de 1991), com as alterações introduzidas pelas…
Resolver questão →Questão #1528838 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 19 a 22, considere exclusivamente o disposto no Regimento Interno do TJDFT (RITJDFT), pondo de parte possíveis e eventuais incompatibilidades dele com quaisquer outras normas, de qualquer hierarquia.…
Resolver questão →Questão #1528837 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 19 a 22, considere exclusivamente o disposto no Regimento Interno do TJDFT (RITJDFT), pondo de parte possíveis e eventuais incompatibilidades dele com quaisquer outras normas, de qualquer hierarquia.…
Resolver questão →Questão #1528833 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 23 a 25, considere exclusivamente o disposto no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pondo de parte possíveis e eventuais incompatibilidades dele com qua…
Resolver questão →Questão #1528832 · Legislação Estadual · 2000
Para responder às questões de 19 a 22, considere exclusivamente o disposto no Regimento Interno do TJDFT (RITJDFT), pondo de parte possíveis e eventuais incompatibilidades dele com quaisquer outras normas, de qualquer hierarquia.…
Resolver questão →Questão #1528590 · Legislação Estadual · 2001
O Procurador-Geral de Justiça é escolhido da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1528589 · Legislação Estadual · 2001
Aos membros do Ministério Público conceder-se-á licença:
Resolver questão →Questão #1528588 · Legislação Estadual · 2001
O Ministério Público, no exercício de suas funções, NÃO poderá:
Resolver questão →Questão #1528587 · Legislação Estadual · 2001
Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, no processo administrativo disciplinar deve ser observado o seguinte:.
Resolver questão →Questão #1528250 · Legislação Estadual · 2001
Servidor da Procuradoria-Geral de Justiça poderá autenticar exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, quando:
Resolver questão →Questão #1528242 · Legislação Estadual · 2001
O exercício da atividade jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1528241 · Legislação Estadual · 2001
A ação coletiva destinada à tutela do meio ambiente, desde que respeitados os requisitos constitucionais de cada remédio processual constitucional deverá:
Resolver questão →Questão #1528134 · Legislação Estadual · 2001
São princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1528133 · Legislação Estadual · 2001