Questão #1526114 · Legislação Estadual · 2003
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Questão #1526113 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Uma ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis pode ser proposta perante o juizado especial, desde que o valor da causa não se…
Resolver questão →Questão #1526112 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor aposentado por invalidez, que venha a adquirir a capacidade plena para…
Resolver questão →Questão #1525823 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor aposentado por invalidez, que venha a adquirir a capacidade plena para…
Resolver questão →Questão #1525822 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue ositens seguintes. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada e…
Resolver questão →Questão #1525812 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Na transação penal, é desnecessária a concordância do autor da infração quanto à pena a ser fixada.
Resolver questão →Questão #1525811 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor estável em exercício de mandato eletivo em diretoria sindical represen…
Resolver questão →Questão #1525810 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor beneficiado por licença para estudos ou missão no exterior deverá perm…
Resolver questão →Questão #1525803 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Uma ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis pode ser proposta perante o juizado especial, desde que o valor da causa não se…
Resolver questão →Questão #1525172 · Legislação Estadual · 2003
Compete à Corregedoria de Justiça:
Resolver questão →Questão #1525171 · Legislação Estadual · 2003
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1525144 · Legislação Estadual · 2003
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1524595 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor em estágio probatório, preenchidos os requisitos legais, poderá ser pr…
Resolver questão →Questão #1524586 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, as partes devem comparecer acompanhadas das testemunhas que foram previa…
Resolver questão →Questão #1524585 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. No que concerne aos juizados especiais cíveis, o legislador reconheceu o princípio da oralidade como norteador do procedimento.
Resolver questão →Questão #1524584 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada …
Resolver questão →Questão #1524583 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. Ao tomar posse no cargo para o qual foi nomeado, o candidato apresentará obrigato…
Resolver questão →Questão #1524487 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor estável em exercício de mandato eletivo em diretoria sindical represen…
Resolver questão →Questão #1524379 · Legislação Estadual · 2003
O Tribunal de Justiça é dirigido por um de seus membros como presidente, eleito em sessão plenária, pela maioria de seus membros e por votação secreta, com mandato de dois (02) anos. Segundo o Código de Organização e Divisão Judi…
Resolver questão →Questão #1524378 · Legislação Estadual · 2003