Questão #15999032018

Legislação Estadual

O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS

A são vinculados a contraprestações da administração pública. B contemplam produtos importados do comércio internacional. C afastam outras incidências tributárias em razão do bis in idem. D resultam de resoluções de maioria absoluta do Senado Federal. E incidem sobre o ouro definido por lei como ativo financeiro.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?