Questão #15999072018

Legislação Estadual

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a

A remessas de peças ou de partes de mercadorias subsequentes à primeira saída. B circulação de bens do ativo permanente. C fornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem. D entrada de mercadorias remetidas por produtores em estabelecimentos de contribuintes não produtores. E remessa e retorno de materiais destinados exclusivamente a exposições.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?