Questão #15999992018

Legislação Estadual — Legislação do estado do rio grande do sul

A Lei n.º 13.888/2011, que instituiu o sistema de gestão de ética, controle público e transparência do Poder Executivo estadual, criou o conselho de ética pública, o qual

A assegurará aos seus membros o ressarcimento das despesas com transporte, estada e alimentação, mediante adequada justificação. B será composto de sete servidores públicos estaduais, escolhidos por seu mérito e conduta proba pelo governador do estado. C será presidido pelo governador do estado e, em sua ausência, pelo vice-governador. D remunerará seus conselheiros, segundo a relevância da função quanto ao interesse público. E editará leis relacionadas à promoção da ética, do controle público e da transparência pública.

Legislação Estadual — Legislação do estado do rio grande do sul

Uma questão respondida. E as próximas?