Questão #1257073 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1257015 · Legislação Estadual · 2013
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas prevê uma licença especial de três meses, à qual o funcionário fará jus a cada quinquênio de efetivo exercício de suas funções. Não se concederá licença especial qu…
Resolver questão →Questão #1257014 · Legislação Estadual · 2013
Sobre o Poder Disciplinar atinente aos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, tem?se na penalidade de demissão uma das mais gravosas penas aplicáveis ao servidor que infrinja os deveres funcionais. Por isso, as hipótese…
Resolver questão →Questão #1256992 · Legislação Estadual · 2013
A LC n. 17/97 dispõe que estão sujeitos às correições gerais os processos findos, iniciados no triênio anterior à correição, e os pendentes, exceto
Resolver questão →Questão #1256987 · Legislação Estadual · 2013
Compete aos Juízes de Direito de 1ª Entrância, originariamente, em matéria cível, na forma da Lei Complementar n. 17/97, processar e julgar os itens listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1256985 · Legislação Estadual · 2013
A Constituição do Estado de São Paulo determina que aadministração pública é obrigada a fornecer a qualquercidadão, para defesa de seus direitos e esclarecimentosde situações de interesse pessoal, certidão de atos, contratos,deci…
Resolver questão →Questão #1256981 · Legislação Estadual · 2013
A Lei n.º 10.294/99 dispõe, basicamente, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado deSão Paulo. Essa lei é também conhecida por Lei
Resolver questão →Questão #1256542 · Legislação Estadual · 2013
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgueos itens que se seguem. É de natureza programática a norma constitucional mediante a qual se confere competência à União para elaborar e executar planos nacionai…
Resolver questão →Questão #1256385 · Legislação Estadual · 2013
Tendo em vista a disciplina estabelecida pela Lei n. 9.433/05 doEstado da Bahia, analise as afirmativas a seguir.I. As obras públicas podem ter a sua execução delegada sob aforma de concessão e os serviços públicos sob o regime d…
Resolver questão →Questão #1256383 · Legislação Estadual · 2013
Segundo a Lei n. 6.677/94, a pena de demissão será aplicada noscasos deI. reincidência em faltas punidas com advertência.II. inassiduidade habitual.III. incontinência pública e conduta escandalosa.Assinale:
Resolver questão →Questão #1256201 · Legislação Estadual · 2013
Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255958 · Legislação Estadual · 2013
Segundo o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, acerca das circunstâncias que atenuam as penalidades disciplinares, analise as afirmativas a seguir. I. O transgressor ter procur…
Resolver questão →Questão #1255843 · Legislação Estadual · 2013
Conforme dispõe a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, o processo administrativo, como regra geral, será presidido por
Resolver questão →Questão #1255838 · Legislação Estadual · 2013
A soma S é dada por:S = v2 + v8 + 2 v2 + 2 v8 + 3v2 + 3v8 + 4v2 + 4v8 + 5v2 + 5v8Dessa forma, S é igual a
Resolver questão →Questão #1255836 · Legislação Estadual · 2013
O plano de carreira previsto pela Lei Complementar Estadual no 13.821/11 possui distintas classes e padrões de vencimentos, que podem ser alcançados pelos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Públ…
Resolver questão →Questão #1255833 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Manual da Humanização (Secretaria Estadual da Saúde/Rio Grande do Sul), dois parâmetros para humanização do trabalho dos profissionais, quanto à gestão e participação dos profissionais, são:
Resolver questão →Questão #1255422 · Legislação Estadual · 2013
Dentre as formas estatuídas na Constituição do Estado da Paraíba, para uso de bens públicos por terceiros, NÃO está prevista a
Resolver questão →Questão #1255408 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa, da organização dos poderes e da política urbana no DF. Compete à CLDF, a seu exclusivo juízo, autorizar a celebração de operações…
Resolver questão →Questão #1255330 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado do Tocantins, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, pelos segu…
Resolver questão →Questão #1255162 · Legislação Estadual · 2013