Questão #1254962 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1254779 · Legislação Estadual · 2013
O acesso aos autos judiciais e administrativos, por meio do exame em balcão do Ofício Judicial ou Seção Administrativa, de processos em andamento ou findos, quando não estejam sujeitos a segredo de justiça, é
Resolver questão →Questão #1254627 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/68), os dias em que o funcionário deixar de comparecer ao serviço em virtude de mandato legislativo municipal, em razão de o ho…
Resolver questão →Questão #1254626 · Legislação Estadual · 2013
Carlos, Defensor Público do Estado de São Paulo, praticou falta que, pela sua gravidade e repercussão, tornou incompatível sua permanência no órgão de atuação de sua lotação. Conforme as disposições da Lei Complementar Estadual n…
Resolver questão →Questão #1254537 · Legislação Estadual · 2013
Com relação ao regime jurídico instituído pela Lei N° 2.430/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução n. 60, de 27 de …
Resolver questão →Questão #1254530 · Legislação Estadual · 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: Mikaela é Vice-Governadora do Estado de São Paulo; Anibal é o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Jorge é o Procurador Geral de Justiça do Estado de S…
Resolver questão →Questão #1254527 · Legislação Estadual · 2013
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1254518 · Legislação Estadual · 2013
A Constituição do Estado do Espírito Santo prevê que
Resolver questão →Questão #1252618 · Legislação Estadual · 2013
As penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos servidores, à exceção de uma. Assinale?a.
Resolver questão →Questão #1252617 · Legislação Estadual · 2013
No aspecto disciplinar, a atividade funcional dos membros do Ministério Público não está sujeita.
Resolver questão →Questão #1252592 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Art. 218 da Lei n. 1.102/90, alguns deveres do funcionário efetivo estão relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1252591 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que indica a prerrogativa de um membro do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1252572 · Legislação Estadual · 2013
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, entre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1252571 · Legislação Estadual · 2013
Em relação aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público Estadual, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1252475 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante remoção.
Resolver questão →Questão #1252474 · Legislação Estadual · 2013
Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Resolver questão →Questão #1252452 · Legislação Estadual · 2013
No Ministério Público do Mato Grosso do Sul, a avaliação de desempenho será realizada anualmente e terá como objetivo aferir o rendimento, a performance e o desenvolvimento do servidor. Na avaliação de desempenho, são considerado…
Resolver questão →Questão #1252451 · Legislação Estadual · 2013
O Estatuto dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul disciplina as formas de provimento, vacância, substituição, remoção e redistribuição. Com base na legislação respectiva, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1252418 · Legislação Estadual · 2013
É proibido aos servidores públicos do estado do Mato Grosso do Sul
Resolver questão →Questão #1252417 · Legislação Estadual · 2013