Questão #1257933 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1257929 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, NÃO será objeto de delegação a matéria
Resolver questão →Questão #1257928 · Legislação Estadual · 2013
NÃO Integra o Sistema Organizacional da Segurança e da Defesa Social,
Resolver questão →Questão #1257917 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Assembleia Legislativa, em regra, as deliberações da Casa e de suas comissões serão tomadas por
Resolver questão →Questão #1257916 · Legislação Estadual · 2013
Com relação à Assembleia Legislativa, no tocante às Comissões, considere: I. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil. II…
Resolver questão →Questão #1257914 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, no domínio da legislação concorrente, o Estado exercerá competência
Resolver questão →Questão #1257897 · Legislação Estadual · 2013
Sobre os direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1257896 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o ingresso na carreira policial civil far-se-á nas classes iniciais de carreira, mediante concurso público de provas e títulos, em que se apurem qualificações e aptidões específi…
Resolver questão →Questão #1257889 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Resolver questão →Questão #1257888 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Resolver questão →Questão #1257885 · Legislação Estadual · 2013
Com base na Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, faltar à verdade, com má fé, no exercício das funções, caracte- riza infração disciplinar…
Resolver questão →Questão #1257884 · Legislação Estadual · 2013
Com base na Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta..
Resolver questão →Questão #1257851 · Legislação Estadual · 2013
Considere as seguintes atividades. I - Auxiliar o Juiz, inclusive realizando pesquisas de jurisprudência e doutrina. II - Atuar nas audiências, datilografando os respectivos termos. III - Datilografar sentenças, decisões e despac…
Resolver questão →Questão #1257693 · Legislação Estadual · 2013
Ao apreciar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade namp;odm; 1.856, 2.514 e 3.776, por meio das quais foram questionadas, em face da Constituição Federal brasileira, leis estaduais destinadas a disciplinar atividades esportiva…
Resolver questão →Questão #1257611 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da CE/RN, quem não receber, no prazo de dez dias, informações de seu interesse particular, de interesse coletivo ou geral, requeridas aos órgãos públicos estaduais pode, não sendo hipótese de habeas data, exigilas judi…
Resolver questão →Questão #1257604 · Legislação Estadual · 2013
Quanto à organização dos Poderes estaduais,
Resolver questão →Questão #1257541 · Legislação Estadual · 2013
Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato de
Resolver questão →Questão #1257461 · Legislação Estadual · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.º 11.343/2006). Será isento de pena um namorado que ofereça droga a sua namorada,…
Resolver questão →Questão #1257090 · Legislação Estadual · 2013
Uma das medidas moralizadoras do Poder Judiciário é a vedação ao nepotismo. De acordo com a Lei Estadual n. 3.226/08, leia o fragmento a seguir. É permitida a nomeação ou _____ para o exercício do cargo em _____ ou função de conf…
Resolver questão →Questão #1257076 · Legislação Estadual · 2013