Questão #1270262 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1270261 · Legislação Estadual · 2013
Acerca dos atos e dos termos do Tribunal de Justiça do Paraná, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1270260 · Legislação Estadual · 2013
Sobre a classificação das comarcas do Poder Judiciário do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1270123 · Legislação Estadual · 2013
Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, considere os seguintes instrumentos:1– Os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias.2– O Plano Plurianual (mínimo de três anos) atualizado anualmente.3– As prestações de conta…
Resolver questão →Questão #1270054 · Legislação Estadual · 2013
Acerca da estrutura do Poder Judiciário do estado da Bahia, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
Resolver questão →Questão #1270051 · Legislação Estadual · 2013
Acerca das comarcas no estado da Bahia, assinale a opção correta, com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007).
Resolver questão →Questão #1269895 · Legislação Estadual · 2013
Acerca da estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Salários, prevista na Lei Estadual n. 3.226/08, o Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Amazonas é constituído deI. Cargos de provimento efetivo, estruturados em grupos organi…
Resolver questão →Questão #1269894 · Legislação Estadual · 2013
A Lei n. 1.762/866 – Estatuto doos Funcionárioss Públicos Civiss do Estado do Amazoonas prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos servidores. As alternativas asseguir apresentam espécie de licença que consta…
Resolver questão →Questão #1269884 · Legislação Estadual · 2013
A respeito da drenagem urbana, analise as afirmativas a seguir. I. A drenagem urbana tem, como premissa estrutural, a transferência dos impactos associados às precipitações para a jusante. II. À medida que a cidade se urbaniza, n…
Resolver questão →Questão #1269795 · Legislação Estadual · 2013
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a LC n. 17/97, tem como órgãos julgadores
Resolver questão →Questão #1269766 · Legislação Estadual · 2013
É assegurado ao funcionário o direito de requerer, representar,pedir reconsideração e recorrer, desde que o faça dentro dasnormas de urbanidade. O prazo para pleitear na esferaadministrativa, segundo o Estatuto dos Servidores Púb…
Resolver questão →Questão #1269759 · Legislação Estadual · 2013
Conforme estabelece a Constituição do Estado de SãoPaulo, a criação, transformação, fusão, cisão, incorporação,privatização ou extinção das sociedades de economiamista, fundações e empresas públicas dependemde prévia
Resolver questão →Questão #1269381 · Legislação Estadual · 2013
Conforme determina a Lei Estadual do Paraná nº 15.608/2007, a alienação de bens da Administração Pública Estadual subordina-se à licitação na modalidade de leilão público ou por
Resolver questão →Questão #1269361 · Legislação Estadual · 2013
Quanto aos filhos dos segurados da Paranaprevidência que apresentam situação de dependente, considere as afirmativas a seguir. I.Menores de vinte e um anos e não emancipados. II.Estejam cursando estabelecimento de Ensino Superior…
Resolver questão →Questão #1269317 · Legislação Estadual · 2013
Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm revelado o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho. Sobre os fatores que acompanham essa participação, no Brasil, de acordo com a OIT, considere as af…
Resolver questão →Questão #1269138 · Legislação Estadual · 2013
Ainda sobre as Disposições Gerais dos Benefícios Previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1269132 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar Estadual n 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o adicional (sobre o valor de vencimento inicia…
Resolver questão →Questão #1269131 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar Estadual n 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o concurso público para ingresso na carreira de…
Resolver questão →Questão #1269117 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor público que por motivo de doença não puder comparecer ao local de trabalho deverá apresentar:
Resolver questão →Questão #1268332 · Legislação Estadual · 2013