Questão #1268322 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1268260 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativaque apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.
Resolver questão →Questão #1268259 · Legislação Estadual · 2013
Conforme o Plano Geral de Carreiras e Cargos, Lei n.9.664/12, um grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por cargos de provimento efetivo, dispostas de acordo com a natureza e complexidade d…
Resolver questão →Questão #1267971 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto do Servidor − Funcionários Civis do Paraná − Lei 6174/70, a readaptação é possível em todas as hipóteses abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1267782 · Legislação Estadual · 2013
Podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1267047 · Legislação Estadual · 2013
Sobre as atribuições do TCE/BA, traçadas na LC 5/91, assinale aafirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1267046 · Legislação Estadual · 2013
Sobre a licença por doença em pessoa da família, de acordo coma Lei n. 6.677/94, analise as afirmativas a seguir.I. Poderá ser concedida por motivo de doença dos pais, dopadrasto ou da madrasta.II. Somente será deferida se a assi…
Resolver questão →Questão #1267031 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Estadual nº 11.361/2003, que dispõe sobre a disciplina de Educação Física, analise as assertivas abaixo.I. É obrigatória nos cursos noturnos da rede estadual de ensino.II. Não integra a proposta pedagógica da …
Resolver questão →Questão #1267001 · Legislação Estadual · 2013
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO :
Resolver questão →Questão #1266996 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1266783 · Legislação Estadual · 2013
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1266768 · Legislação Estadual · 2013
John Smith, natural de Pindamonhangaba-SP, residente nos Estados Unidos desde 2000, faleceu em outubro de 2012 em Nova Jersey-EUA, durante passagem do furacão Sandy. Seu inventário está sendo processado naquele local. Viúvo, deix…
Resolver questão →Questão #1266767 · Legislação Estadual · 2013
O contribuinte do ICMS, desde que atendidas certas condições, pode optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, previs…
Resolver questão →Questão #1266766 · Legislação Estadual · 2013
A ocorrência de algumas situações pode resultar em cassação ou suspensão de ofício da eficácia da inscrição do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Isoladamente, NÃO leva à cassação da inscrição
Resolver questão →Questão #1266765 · Legislação Estadual · 2013
O contribuinte pode formular consulta à Administração Tributária para esclarecer dúvida sobre a interpretação da legislação tributária a qual está sujeito. Dentre os efeitos da consulta, previstos no Regulamento do ICMS/SP, desta…
Resolver questão →Questão #1266764 · Legislação Estadual · 2013
No âmbito de um levantamento fiscal realizado para identificar o movimento real tributável pelo ICMS em um estabelecimento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1266755 · Legislação Estadual · 2013
Considerando que um contribuinte do ICMS, sujeito ao regime periódico de apuração, tenha recebido mercadoria destinada a revenda, cuja saída subsequente é tributada pelo imposto. Analise os requisitos abaixo, quanto à necessidade…
Resolver questão →Questão #1266754 · Legislação Estadual · 2013
Considerando que o ICMS é um imposto de competência estadual e que em diversas situações podem ocorrer dúvidas sobre a identificação do sujeito ativo relativamente a determinado fato gerador; para a cobrança do imposto é importan…
Resolver questão →Questão #1266753 · Legislação Estadual · 2013
O Hotel Qbela Praia, localizado no litoral do Estado de São Paulo, possui um restaurante na cobertura, com vista panorâmica, onde são servidos o café da manhã, o almoço e o jantar, e também possui serviço de quarto 24 horas, que …
Resolver questão →Questão #1266713 · Legislação Estadual · 2013