Questão #1272818 · Legislação Estadual · 2013
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Questão #1272808 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o direito de requerimento do servidor, após indeferimento de pleito de natureza patrimonial, prescreverá em:
Resolver questão →Questão #1272539 · Legislação Estadual · 2013
Acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir. Um escrivão de polícia civil licenciado para tratar de assuntos particulares s…
Resolver questão →Questão #1272507 · Legislação Estadual · 2013
Considerando conceitos básicos de informática e aspectos relacionados à segurança da informação, julgue os itens a seguir. Nos computadores com sistemas operacionais Linux e Windows, o extravio do disco rígido não gera riscos de …
Resolver questão →Questão #1272465 · Legislação Estadual · 2013
Com base na Lei n. 6.107/94, analise as afirmativas a seguir. I. É dever do servidor manter espírito de cooperação e solidariedade com os companheiros de trabalho. II. É proibido ao servidor receber propina, comissão, presente ou…
Resolver questão →Questão #1272211 · Legislação Estadual · 2013
Com relação às competências comuns entre a União Federal e o Estado do Paraná, previstas constitucionalmente, considere as afirmativas a seguir. I. Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. II. Fo…
Resolver questão →Questão #1272210 · Legislação Estadual · 2013
Conforme estabelecido na Lei Complementar do Paraná nº 14/1992, o servidor policial civil poderá ser promovido, caso tenha efetivo exercício na respectiva classe, com o tempo mínimo de
Resolver questão →Questão #1271667 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1271661 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa, da organização dos poderes e da política urbana no DF. A criação ou extinção de regiões administrativas no DF somente ocorre por …
Resolver questão →Questão #1271482 · Legislação Estadual · 2013
Artur pretende investir R$ 10.000,00 por um período de um ano. Por isso, está avaliando dois investimentos oferecidos pelo gerente de seu banco. Investimento I: regime de juros simples, com taxa de 1% ao mês. Investimento II: reg…
Resolver questão →Questão #1271480 · Legislação Estadual · 2013
Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Lei Complementar Federal no80/94. O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado
Resolver questão →Questão #1271452 · Legislação Estadual · 2013
No tocante às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1271451 · Legislação Estadual · 2013
Mediante controle de movimentação física para garantia do direito de acesso aos autos que não corram em segredo de justiça, poderá ser deferida ao advogado ou estagiário de Direito, regularmente inscritos na OAB, que não tenham s…
Resolver questão →Questão #1271228 · Legislação Estadual · 2013
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1270875 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual no 01/90), para a caracterização da condição de necessitado exige-se
Resolver questão →Questão #1270734 · Legislação Estadual · 2013
No que se referem aos contratos administrativos de que trata a Lei N° 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270727 · Legislação Estadual · 2013
Camila, Sofia e Expedito são Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Camila foi investida na função de Ministra de Estado; Sofia foi investida na função de Secretária de Estado e Expedito foi investido na funç…
Resolver questão →Questão #1270723 · Legislação Estadual · 2013
Maria, servidora pública civil do Estado de São Paulo, pretende tirar licença para tratar de interesses particulares. Nos termos da Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), refe…
Resolver questão →Questão #1270722 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da Lei Complementar Estadual no 988/06, todos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública terão direito a voto, EXCETO o
Resolver questão →Questão #1270700 · Legislação Estadual · 2013