Questão #1292558 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1292458 · Legislação Estadual · 2012
Com a Lei no 046/2008, estabeleceu-se o plano de carreira dos servidores do Ministério Público do Amapá. O teor de dispositivos referentes a esse plano
Resolver questão →Questão #1291400 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 12/1993, julgue ositens que se seguem. A norma complementar em apreço atribui competência ao Colégio de Procuradores de Justiça para deliberar, por iniciativa de um quarto de seus integra…
Resolver questão →Questão #1291399 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 12/1993, julgue ositens que se seguem. A norma complementar em questão assegura ao órgão de execução do MP a competência para exercer o controle externo da atividade policial, por intermé…
Resolver questão →Questão #1291392 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os itens subsequentes, acerca da Lei Orgânica Nacional doMinistério Público (LONMP). A LONMP assegura ao MP autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive para editar atos de aposentadoria, exoneração e outros…
Resolver questão →Questão #1291386 · Legislação Estadual · 2012
Com referência ao texto acima, julgue os próximos itens. A forma pronominal las, em enviá-las (L.10), pode fazer referência tanto ao termo garrafas (L.8) quanto ao termo mensagens (L.9).
Resolver questão →Questão #1291384 · Legislação Estadual · 2012
É atribuição do perito criminal, previstas no Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1291361 · Legislação Estadual · 2012
O sentimento do dever, o pundonor Policial Militar e decoro da classe impõe a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com observância dos seguintes preceitos da ética Policial Mil…
Resolver questão →Questão #1291360 · Legislação Estadual · 2012
Excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o Policial Militar que, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1291354 · Legislação Estadual · 2012
Uma Guarnição PM prendeu em flagrante delito um infrator e o conduziu, com seus pertences, para uma delegacia policial. Posteriormente, parte desses pertences (um relógio e um cordão de ouro) sumiu. Após investigações, descobriu-…
Resolver questão →Questão #1291317 · Legislação Estadual · 2012
A Lei Orgânica do Município de São Paulo assegura ao servidor público municipal
Resolver questão →Questão #1291039 · Legislação Estadual · 2012
Com base no que dispõe a Constituição do Estado de Alagoas sobre a ordem econômica e a segurança pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290788 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94.
Resolver questão →Questão #1290738 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei nº. 1.818/2007, que estabelece o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins, as funções públicas, segundo a sua natureza, podem ser: I. De comando, direção, gerência ou chefia; II. De fiscalização, q…
Resolver questão →Questão #1290425 · Legislação Estadual · 2012
Caso o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária resolva trocar o serviço, com outro servidor, sem autorização do superior competente, ocorrerá transgressão disciplinar caracterizada por:
Resolver questão →Questão #1290399 · Legislação Estadual · 2012
O Art. 25 da Constituição Estadual veda a acumulação remunerada de cargos públicos, observado o disposto no § 1° do art. 24, permitindo algumas exceções. De acordo com a disposição, é INCORRETO afrmar que o texto permite a acumul…
Resolver questão →Questão #1290397 · Legislação Estadual · 2012
Consoante o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1290338 · Legislação Estadual · 2012
Por força da legislação estadual, os pais adotivos têm direito a licença maternidade e paternidade. No Estado do Rio de Janeiro, consoante o Estatuto dos Servidores, o período de licença maternidade corresponde a:
Resolver questão →Questão #1290233 · Legislação Estadual · 2012
O gráfico mostra a divisão percentual de acordo com o grau de instrução, do mercado de trabalho para deficientes no período de2007 a 2010. Está correto afirmar que, no período considerado, a participação no mercado de trabalho pa…
Resolver questão →Questão #1290070 · Legislação Estadual · 2012