Questão #1290040 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1290034 · Legislação Estadual · 2012
O teto salarial dos servidores do judiciário do Estado de Mato Grosso tem como medida a remuneração
Resolver questão →Questão #1289805 · Legislação Estadual · 2012
Acerca da Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1289611 · Legislação Estadual · 2012
Considerando os direitos e os deveres dos servidores públicos sujeitos à Lei Estadual nº 5810/94 é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1289150 · Legislação Estadual · 2012
Atenção: As questões de números 81 a 86 referem-se ao Códigode Organização e Divisão Judiciárias do Estadodo Rio de Janeiro. Orfeu é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Cratos é juiz de direito da 3a…
Resolver questão →Questão #1288824 · Legislação Estadual · 2012
Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5º da Co…
Resolver questão →Questão #1288791 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Complementar Estadual nº 12/1993, julgue ositens que se seguem. A norma complementar em questão assegura ao órgão deexecução do MP a competência para exercer o controle externoda atividade policial, por intermédio…
Resolver questão →Questão #1288789 · Legislação Estadual · 2012
É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em sede de conflito de atribuições entre membros do MP.
Resolver questão →Questão #1288736 · Legislação Estadual · 2012
Ao MP é assegurada a prerrogativa de expedir notificaçõespara colher depoimento ou esclarecimentos relativos à sua áreade atuação funcional, requisitar diretamente informações edocumentos de entidades públicas e privadas para ins…
Resolver questão →Questão #1288625 · Legislação Estadual · 2012
Marido, esposa e filho gostam de correr para desenvolver a forma física. Em um domingo a esposa corre x km. O filho, em plena forma, corre da distância percorrida pela mãe. O pai, também em forma, mas não tão eficiente quanto o f…
Resolver questão →Questão #1288171 · Legislação Estadual · 2012
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1288170 · Legislação Estadual · 2012
Constitui órgão auxiliar do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1288169 · Legislação Estadual · 2012
A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração
Resolver questão →Questão #1288075 · Legislação Estadual · 2012
Com base no Regimento Geral da UFAL, em seu art. 18, qual dos itens abaixo não se constitui em um órgão de assessoramento da Reitoria?
Resolver questão →Questão #1288034 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense é uma autarquia pública federal, vinculada diretamente ao Ministério:
Resolver questão →Questão #1287988 · Legislação Estadual · 2012
Com base no Regimento Geral da UFAL, em seu art. 19, qual dos itens abaixo não se constitui em um órgão de apoio administrativo da Reitoria?
Resolver questão →Questão #1287571 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. Compete ao ________eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, consoante previsão contida na Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 e alterações po…
Resolver questão →Questão #1287474 · Legislação Estadual · 2012
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, é composto pelo Pro…
Resolver questão →Questão #1286490 · Legislação Estadual · 2012
Sobre a Lei Estadual nº 4.787/2006 (e suas alterações), quedispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras doTCE-RJ, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1286487 · Legislação Estadual · 2012