Questão #1294012 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1293878 · Legislação Estadual · 2012
Eliseu encontra-se realizando estágio experimental no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Marta trabalha exclusivamente como contadora em um escritório de contabilidade; e Josias é Analista Judiciário efetivo do Quadro …
Resolver questão →Questão #1293865 · Legislação Estadual · 2012
O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o Decreto no 2.479/79, João
Resolver questão →Questão #1293759 · Legislação Estadual · 2012
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que a lei orçamentária anual
Resolver questão →Questão #1293758 · Legislação Estadual · 2012
Ao analisar procedimento licitatório e contrato deste decorrente, realizados por entidade da Administração indireta estadual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo decide julgar irregulares a licitação e o contrato em exame…
Resolver questão →Questão #1293519 · Legislação Estadual · 2012
O Ministério Público, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, compreende órgãos de administração superior, órgãos de administração, órgãos de execução e órgãos auxiliares. Acerca dos órgãos de execução…
Resolver questão →Questão #1293481 · Legislação Estadual · 2012
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir. A sindicância deverá preceder o processo administrativo disciplinar, constituindo peça fundamental e indispensável do processo, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1293455 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os próximos itens, acerca da jurisdição e da Lei Orgânica do TCDF. O presidente do TCDF é designado pelo governador do DF, a partir de lista tríplice enviada pela CLDF, formada por auditores externos do TCDF ou profissiona…
Resolver questão →Questão #1293399 · Legislação Estadual · 2012
A teoria da hierarquia das necessidades parte do princípio de que as pessoas são motivadas continuamente pela satisfação de suas necessidades, que obedecem a uma hierarquia. As necessidades que têm relação com as possibilidades d…
Resolver questão →Questão #1293395 · Legislação Estadual · 2012
Existem três caixas idênticas e separadas umas das outras. Dentro de cada uma dessas caixas existem duas caixas menores, e dentro de cada uma dessas caixas menores outras seis caixas menores ainda. Separando-se todas essas caixas…
Resolver questão →Questão #1293393 · Legislação Estadual · 2012
As associações KYG, AOI, TTX e KLB foram compulsoriamente dissolvidas por decisões judiciais, respectivamente, pelos seguintes fundamentos: desvio de verba de seus associados; desvio de finalidade; venda ilegal de imóveis da asso…
Resolver questão →Questão #1293371 · Legislação Estadual · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo. ... assim [ele] se via transportado de volta à glória que foi a Grécia e à grandeza que foi Roma. Ambos os sinais indicativos de crase devem ser mantidos caso o se…
Resolver questão →Questão #1293208 · Legislação Estadual · 2012
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir. O regime jurídico estabelecido no Estatuto da PC/CE aplica-se ao policial que tem autorização de afastamento para tratar de assuntos particulares.
Resolver questão →Questão #1293207 · Legislação Estadual · 2012
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir. A responsabilidade civil do policial civil cearense decorre de procedimento doloso ou culposo, que importe prejuízo à fazenda pública ou a terceiros. N…
Resolver questão →Questão #1292871 · Legislação Estadual · 2012
Em relação à prestação de contas de que trata a Resolução RES-PGJ no 008/2010, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292624 · Legislação Estadual · 2012
Com base nos precedentes judiciais do STF, assinale a opção correta em relação ao MP.
Resolver questão →Questão #1292577 · Legislação Estadual · 2012
NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1292576 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/79), são vitalícios somente após dois anos de exercício os
Resolver questão →Questão #1292570 · Legislação Estadual · 2012
No que se refere à abrangência do MP, às suas funções institucionais e às garantias de seus membros, assinale a opção correta com base na CF.
Resolver questão →Questão #1292569 · Legislação Estadual · 2012