Questão #1297565 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1297457 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos …
Resolver questão →Questão #1297445 · Legislação Estadual · 2012
Entre as formas de provimento de cargo público, é correto citar
Resolver questão →Questão #1296122 · Legislação Estadual · 2012
Sobre os atos e termos processuais previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296121 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
Resolver questão →Questão #1296048 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296046 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296037 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, compete ao Tabelião de Notas, dentre outras funções: I. Lavratura de testamento e de sua revogação, e aprovação de testamento cerrado. II. Reconhecimento de firma, letra ou chanc…
Resolver questão →Questão #1296036 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, em situações excepcionais, em que for dispensado o depósito prévio e o pagamento das custas e emolumentos, estes poderão ser exigidos nos seguintes momentos: I. Da desistência do…
Resolver questão →Questão #1295996 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1295760 · Legislação Estadual · 2012
As alternativas a seguir apresentam finalidades da Assistência Social estabelecidas pela Constituição do Estado do Maranhão, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1295702 · Legislação Estadual · 2012
Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de servidores públicos militares estaduais denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarqui…
Resolver questão →Questão #1295116 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por reserva legal a área de cada imóvel rural que deverá permanecer reservada, com, no mínimo:
Resolver questão →Questão #1295105 · Legislação Estadual · 2012
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto daPolicia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e aoRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado deAlagoas, das Autarquias e das Fundações Pú…
Resolver questão →Questão #1295082 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual deAlagoas, julgue os itens a seguir. Decorrido o prazo de trinta dias contados da data da protocolização do pedido de aposentadoria voluntária, sem que a administração conced…
Resolver questão →Questão #1295081 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual deAlagoas, julgue os itens a seguir. A responsabilidade pela segurança pública do estado cabe exclusivamente à polícia civil e a polícia militar.
Resolver questão →Questão #1294490 · Legislação Estadual · 2012
Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1294072 · Legislação Estadual · 2012
A aprovação prévia de Conselheiros do Tribunal de Contas indicados pelo Governador deverá ser por voto
Resolver questão →Questão #1294029 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com Lei de Organização Judiciária do Es- tado de Pernambuco (Lei Complementar no 100, de 02/11/2007) no que concerne à composição, funcionamento e atribuições da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1294028 · Legislação Estadual · 2012