Questão #1301998 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1300901 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual no 13.332, de 07/11/2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e alterações posteriores,
Resolver questão →Questão #1300783 · Legislação Estadual · 2012
Marcela, Analista Judiciária que desempenha função de serventia de primeira instância como titular, afastou-se por 40 dias em decorrência de licença médica a ela concedida por motivo de grave doença. De acordo com a Lei nº 4.620/…
Resolver questão →Questão #1300775 · Legislação Estadual · 2012
Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico-mental e…
Resolver questão →Questão #1300548 · Legislação Estadual · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina da matéria relativa a obras e serviços públicos na Constituição do Estado de São Paulo: I. As licitações de obras e serviços públicos deverão ser precedidas da indicação do loc…
Resolver questão →Questão #1300547 · Legislação Estadual · 2012
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece, para autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, a obrigatoriedade de: I. que todo dirigente efetue declaração pública de bens…
Resolver questão →Questão #1300546 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a atuação de funcionários públicos na administração de sociedades comerciais é
Resolver questão →Questão #1300346 · Legislação Estadual · 2012
Acerca das disposições da Lei Estadual n. 8.957/09, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1300345 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa que, conforme a Lei Estadual n. 6.107/94, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, indica um dever do servidor.
Resolver questão →Questão #1300093 · Legislação Estadual · 2012
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, Lei Complementar n° 68/1992, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1298695 · Legislação Estadual · 2012
Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1298694 · Legislação Estadual · 2012
Na aprovação em concurso público, caso ocorra empate de candidatos não pertencentes ao serviço público do Estado, decidir-se-á em favor do
Resolver questão →Questão #1298693 · Legislação Estadual · 2012
No período de __________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento do …
Resolver questão →Questão #1298692 · Legislação Estadual · 2012
É vedado ao servidor:
Resolver questão →Questão #1298673 · Legislação Estadual · 2012
Constitui atribuição do Centro de Apoio Operacional
Resolver questão →Questão #1298672 · Legislação Estadual · 2012
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrever-se em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Para esses casos, serão reserva…
Resolver questão →Questão #1298671 · Legislação Estadual · 2012
Ao conjunto de categorias funcionais da mesma natureza escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade denomina-se
Resolver questão →Questão #1298418 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1298406 · Legislação Estadual · 2012
Considere:I. Decretação de estado de sítio ou de estado de defesa que atinja todo ou parte do território estadual. II. Intervenção no Estado.III. Intervenção em Município.IV. Recebimento dos autos de prisão de Deputado, na hipóte…
Resolver questão →Questão #1297943 · Legislação Estadual · 2012