Questão #1304126 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1304089 · Legislação Estadual · 2012
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/88)
Resolver questão →Questão #1304069 · Legislação Estadual · 2012
Instaurado processo administrativo disciplinar para apurar inassiduidade de servidor sujeito ao regime da Lei no 10.261/68, se sobrevier pedido de exoneração do acusado, antes da data designada para o interrogatório, o processo d…
Resolver questão →Questão #1304017 · Legislação Estadual · 2012
Sobre a Lei Complementar estadual nº 59/2001, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1302933 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei no 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, compete à Fundação do Meio Ambiente (FATMA):
Resolver questão →Questão #1302932 · Legislação Estadual · 2012
No que tange à Licença-prêmio, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina:Após cada ( ................. ) de serviço público estadual, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo fará jus a…
Resolver questão →Questão #1302862 · Legislação Estadual · 2012
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre,julgue os itens a seguir. A perda de cargo por servidor público estável dar-se-á apenas em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado.
Resolver questão →Questão #1302703 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os próximos itens, acerca das medidas para prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. As atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de us…
Resolver questão →Questão #1302702 · Legislação Estadual · 2012
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir. O policial civil de carreira afastado preventivamente ficará à disposição da Superintendência da Polícia Civil, podendo ser designado para tarefas que …
Resolver questão →Questão #1302701 · Legislação Estadual · 2012
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir. Considere que um policial da PC/CE deseje embarcar em determinado avião comercial, de Fortaleza CE para São Paulo SP, para passar férias com sua famíli…
Resolver questão →Questão #1302699 · Legislação Estadual · 2012
Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:
Resolver questão →Questão #1302692 · Legislação Estadual · 2012
Sobre a eleição para formação da lista tríplice de Procuradores de Justiça que será entregue ao Governador do Estado para nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 12/1994, são inele…
Resolver questão →Questão #1302691 · Legislação Estadual · 2012
Sobre as promoções e remoções na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302687 · Legislação Estadual · 2012
Para os fins da Lei Estadual nº 12.956/2005, considera-se Quadro de Pessoal o conjunto de:
Resolver questão →Questão #1302611 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os próximos itens, acerca da jurisdição e da Lei Orgânica do TCDF. De acordo com a Lei Orgânica do TCDF, é de competência desse tribunal julgar as contas do governador do DF e elaborar relatório sintético a esse respeito, …
Resolver questão →Questão #1302608 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre a organização do DF, conforme disposto em sua Lei Orgânica. A Lei Orgânica do DF veda expressamente a designação para função de confiança e a nomeação para emprego ou cargo em comiss…
Resolver questão →Questão #1302528 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual deAlagoas, julgue os itens a seguir. As funções de polícia judiciária serão exercidas preferencialmente por integrantes das respectivas carreiras funcionais, admitindo-se a n…
Resolver questão →Questão #1302527 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual deAlagoas, julgue os itens a seguir. Os municípios podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. As guardas municipais, quan…
Resolver questão →Questão #1302015 · Legislação Estadual · 2012
Consoante a Lei Complementar n.º 25, de 06 de julho de 1998, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302003 · Legislação Estadual · 2012