Questão #1328307 · Legislação Estadual · 2012
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Questão #1328301 · Legislação Estadual · 2012
No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado, assinale a opção correta nos termos da Constituição do Estado de Alagoas.
Resolver questão →Questão #1328037 · Legislação Estadual · 2012
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94. I - Os servidores investidos em cargo em comissão ou funções gratificadas terão substitutos, durante seus afastamentos ou…
Resolver questão →Questão #1327959 · Legislação Estadual · 2012
Considere as seguintes afirmações a respeito da outorga onerosa do direito de construir no Município de João Pessoa: I. É lícita a dação em pagamento de imóveis urbanos em compensação ao crédito de outorga onerosa, mediante avali…
Resolver questão →Questão #1327937 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da Lei Estadual nº 2.252/2009, o quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins é organizado, dentre outras, com fundamento nas seguintes diretrizes: I. Organização e escalonamento dos car…
Resolver questão →Questão #1327810 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá, será exercido privativ…
Resolver questão →Questão #1327388 · Legislação Estadual · 2012
Consoante dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1327387 · Legislação Estadual · 2012
Conforme a LC 59/2011, é CORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1327356 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da legislação do Estado do Rio de Janeiro, o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária é organizado em carreira escalonada em:
Resolver questão →Questão #1326864 · Legislação Estadual · 2012
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.
Resolver questão →Questão #1326863 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Nacional Orgânica do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326858 · Legislação Estadual · 2012
Sobre a organização do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. A legislação aplicável prevê a existência de três juízes substitutos sucessivos para cada juiz, mas se ainda assim houver a falta dos três, o titular da…
Resolver questão →Questão #1325975 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei nº 6.745/85).
Resolver questão →Questão #1325850 · Legislação Estadual · 2012
Os servidores públicos civis do estado de Rondônia possuem direito à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, segundo a seção II doCapítulo IV, Título III, da Lei Complementar Estadual nº 68/92, Artigo 119: Poderá ser c…
Resolver questão →Questão #1325643 · Legislação Estadual · 2012
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Resolver questão →Questão #1325642 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, o percentual de vagas que deve ser reservado aos portadores de deficiência nos concursos públicos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatív…
Resolver questão →Questão #1325637 · Legislação Estadual · 2012
A sede da Prefeitura de um Município do Estado do Amapá foi destruída em razão de um incêndio provocado por um raio. Naquela ocasião foram queimados todos os documentos que comprovavam a movimentação contábil, financeira, operaci…
Resolver questão →Questão #1325397 · Legislação Estadual · 2012
Robson, desembargador, deseja nomear Fabiano, funcionário público aposentado há 10 anos, para exercer função gratificada em seu gabinete. De acordo com a Lei nº 4.626/05, Fabiano
Resolver questão →Questão #1325384 · Legislação Estadual · 2012
Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físicomental e,…
Resolver questão →Questão #1324888 · Legislação Estadual · 2012