Questão #1330355 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1330347 · Legislação Estadual · 2011
Ao reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, observado o disposto na Lei Estadual no 10.261/68, dá-se o nome de
Resolver questão →Questão #1330321 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens que se seguem, a respeito da organizaçãoadministrativa e das competências do DF. A criação de regiões administrativas no DF depende da edição de lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, ao pass…
Resolver questão →Questão #1330320 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF. O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.
Resolver questão →Questão #1330307 · Legislação Estadual · 2011
Está INADEQUADA a correlação entre tempos e modos verbais na frase:
Resolver questão →Questão #1330124 · Legislação Estadual · 2011
A respeito da organização do estado do Ceará, com base em suaConstituição estadual, julgue os itens a seguir. Conforme disposto no referido texto legal, o estado do Ceará, em caráter concorrente, participará da legislação sobre d…
Resolver questão →Questão #1329894 · Legislação Estadual · 2011
O Decreto-Lei 200, de 25.02.1967 caracteriza a ____________ quando a entidade da Administração Direta ou Indireta, encarregada de executar um ou mais serviços, distribui competências no âmbito se sua própria estrutura, a fim de t…
Resolver questão →Questão #1329763 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgueos itens de 61 a 65. A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para apr…
Resolver questão →Questão #1329491 · Legislação Estadual · 2012
Considere a seguinte situação hipotética: João foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2010/2011. Ao final do exercício, João pretendeu sua recondução ao mesmo cargo na eleição ime…
Resolver questão →Questão #1329270 · Legislação Estadual · 2012
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo __________ dentre os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça com mais de __________ anos de idade, mediante lista tríplice elaborada na forma de Lei Complementar para mandato…
Resolver questão →Questão #1329269 · Legislação Estadual · 2012
A prescrição da punibilidade da infração disciplinar ocorre
Resolver questão →Questão #1329268 · Legislação Estadual · 2012
As penas disciplinares serão aplicadas através de __________, no caso de demissão, destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade. - A expressão que completa corretament…
Resolver questão →Questão #1329263 · Legislação Estadual · 2012
A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)
Resolver questão →Questão #1329262 · Legislação Estadual · 2012
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do
Resolver questão →Questão #1329261 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei nº 5.810, de 24.01.94, servidor é a pessoa
Resolver questão →Questão #1329260 · Legislação Estadual · 2012
Terá preferência para a ordem de classificação em concurso público, o candidato já pertencente ao serviço público
Resolver questão →Questão #1328762 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos …
Resolver questão →Questão #1328740 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.669/82), compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, entre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1328729 · Legislação Estadual · 2012
Estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo, mediante a apuração de requisitos previstos e…
Resolver questão →Questão #1328362 · Legislação Estadual · 2012