Questão #1333002 · Legislação Estadual · 2011
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Questão #1332836 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada par…
Resolver questão →Questão #1331729 · Legislação Estadual · 2011
Considerando-se os preceitos normativos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331389 · Legislação Estadual · 2011
O princípio da motivação que, entre outros, informa a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1331378 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Complementar no 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1331059 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta de acordo com a Constituição de Santa Catarina:
Resolver questão →Questão #1330802 · Legislação Estadual · 2011
Compete ao Procurador-Geral do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1330789 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a alternativa que não indica objetivo prioritário do Distrito Federal, de acordo com a Lei Orgânica.
Resolver questão →Questão #1330676 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos do artigo 10, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990), coordenar e controlar o serviço da Defensoria Pública no Interior do Estado é compet…
Resolver questão →Questão #1330641 · Legislação Estadual · 2011
Por disposição da Constituição Federal de 1988, o Distrito Federal rege-se por lei orgânica distrital, votada em dois turnos com interstício mínimo de 10 dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, a…
Resolver questão →Questão #1330640 · Legislação Estadual · 2011
Compete ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1330524 · Legislação Estadual · 2011
Considerando que o processo legislativo seja em projetos de lei, seja em projetos de emenda constitucional é suscetível de controle incidental pelo Poder Judiciário, sempre que haja risco de lesão à ordem jurídico-constitucional,…
Resolver questão →Questão #1330522 · Legislação Estadual · 2011
Com referência às proposições legislativas no âmbito da AL/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330519 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a opção correta com base na Resolução n.º 2.890/2010.
Resolver questão →Questão #1330517 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a opção correta no que diz respeito à disciplina regimental sobre o comparecimento de autoridades públicas à AL/ES.
Resolver questão →Questão #1330516 · Legislação Estadual · 2011
No que tange aos atos relacionados à ética parlamentar, às vedações constitucionais e às obrigações dos deputados, à luz do que dispõe o Código de Ética e Decoro Parlamentar, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1330510 · Legislação Estadual · 2011
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe emitir parecer prévio referente às contas prestadas anualmente pelos Prefeitos, a contar do seu recebimento, independentemente de diligências e notificações, em até
Resolver questão →Questão #1330400 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,julgue os itens que se seguem. O DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política.
Resolver questão →Questão #1330399 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Legislativo e àfiscalização contábil e financeira no âmbito do DF. Está sujeita à sanção do governador lei editada pela Câmara Legislativa que disponha sobre a prestação de garantia …
Resolver questão →Questão #1330387 · Legislação Estadual · 2011