Questão #1336093 · Legislação Estadual · 2011
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Questão #1336091 · Legislação Estadual · 2011
Considerando as disposições da Lei n.º 8.255/1991 e do Decreto n.º7.163/2010 sobre a organização do CBMDF, julgue os itensseguintes. A Unidade de Proteção Ambiental, como órgão de execução do CBMDF, é a que tem sob sua responsabi…
Resolver questão →Questão #1336090 · Legislação Estadual · 2011
Considerando as disposições da Lei n.º 8.255/1991 e do Decreto n.º7.163/2010 sobre a organização do CBMDF, julgue os itensseguintes. As praças bombeiros militares serão grupadas em qualificações de bombeiros militares gerais e pa…
Resolver questão →Questão #1336089 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei n.º 12.086/2009, no que concerne aosmilitares do CBMDF, julgue os itens subsequentes. As promoções, como atos de ascensão seletiva aos postos e graduações superiores no âmbito do CBMDF, poderão dar-se pelos cr…
Resolver questão →Questão #1335630 · Legislação Estadual · 2011
A respeito da penhora e do depósito no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1334895 · Legislação Estadual · 2011
Nenhum processo deverá permanecer paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, tampouco deverá ficar sem andamento, no aguardo de diligências, por mais de
Resolver questão →Questão #1334176 · Legislação Estadual · 2011
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia:
Resolver questão →Questão #1334110 · Legislação Estadual · 2011
Conforme o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, no que diz respeito à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1333918 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgueos itens de 61 a 65. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador d…
Resolver questão →Questão #1333905 · Legislação Estadual · 2011
Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes. No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá…
Resolver questão →Questão #1333826 · Legislação Estadual · 2011
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alterações, julgue os itens subsequentes.É de competência do Conselho Superior da Magis…
Resolver questão →Questão #1333825 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado doEspírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos. Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação…
Resolver questão →Questão #1333824 · Legislação Estadual · 2011
Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alteraçõescomo referências, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. O servidor público João, em detrimento da dignidade de sua função pública, perm…
Resolver questão →Questão #1333744 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgueos itens de 61 a 65. É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitado…
Resolver questão →Questão #1333733 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público podem ser acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores, desde que não ultrap…
Resolver questão →Questão #1333732 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. A LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do …
Resolver questão →Questão #1333731 · Legislação Estadual · 2011
Com base no que dispõe a lei de reestruturação e modernização daestrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue os itensque se seguem. O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existe…
Resolver questão →Questão #1333073 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas LeisComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue ositens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que asigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Just…
Resolver questão →Questão #1333004 · Legislação Estadual · 2011
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.É vedada a acumulação remuner…
Resolver questão →Questão #1333003 · Legislação Estadual · 2011