Questão #1344301 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1344294 · Legislação Estadual · 2011
É vedado ao servidor público estadual, por expressaprevisão do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis doEstado de São Paulo (Lei Estadual nº. 10.261/68.:
Resolver questão →Questão #1344293 · Legislação Estadual · 2011
Com apoio nas disposições da Lei Orgânica do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo (Lei ComplementarEstadual nº. 734/93., analise as afirmativas abaixo:I.A Corregedoria-Geral do Ministério Público é órgão deexecução dentro de …
Resolver questão →Questão #1344110 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, os cargos em comissão e as funções de confi ança serão exercidos, preferencialmente:
Resolver questão →Questão #1343934 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a alternativa em que seestabelece a relação correta entre uma expressão esua função gramatical no texto.
Resolver questão →Questão #1343921 · Legislação Estadual · 2011
Avaliação é um elemento do processo de ensino e aprendizagem que deve ser considerado em direta associação com os demais. Baseando–se nas informações do documento de Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais, a avaliação i…
Resolver questão →Questão #1343898 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba em vigor, acompetência para o pedido de suprimento de capacidade ou consentimento para o casamento é de:
Resolver questão →Questão #1343691 · Legislação Estadual · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca dos direitos, vantagens e benefícios constantes na Lei Estadual 6.677/94 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia: I. O servidor aposentado por invalidez permanente terá, em…
Resolver questão →Questão #1343457 · Legislação Estadual · 2011
O desentranhamento de documentos do processo
Resolver questão →Questão #1343456 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.261/68, é proibido ao funcionário público
Resolver questão →Questão #1343164 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é permitido
Resolver questão →Questão #1342933 · Legislação Estadual · 2011
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.A penalidade de demissão será…
Resolver questão →Questão #1342932 · Legislação Estadual · 2011
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Compete ao TJ/ES processar e…
Resolver questão →Questão #1342931 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.O vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, co…
Resolver questão →Questão #1342853 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgueos itens seguintes. A vedação à prática de nepotismo incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, não está expressamente prevista n…
Resolver questão →Questão #1342807 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do…
Resolver questão →Questão #1342806 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu…
Resolver questão →Questão #1342694 · Legislação Estadual · 2011
Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernizaçãoda estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue opróximo item. Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das va…
Resolver questão →Questão #1342109 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas LeisComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue ositens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que asigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Just…
Resolver questão →Questão #1342108 · Legislação Estadual · 2011