Questão #1348147 · Legislação Estadual · 2011
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Questão #1348059 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados…
Resolver questão →Questão #1348046 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidoresefetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue ositens seguintes. O vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, con…
Resolver questão →Questão #1348045 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito do regime jurídico dosservidores públicos do estado do Espírito Santo. O regime jurídico único tem natureza de direito público e regula as condições de provimento dos cargos, os direitos e as …
Resolver questão →Questão #1347767 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. A mesa da Assembleia Legislativa inclui-se entre os legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou…
Resolver questão →Questão #1347766 · Legislação Estadual · 2011
Com relação ao plano de carreiras e de vencimentos dos servidoresefetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue ospróximos itens. As gratificações estabelecidas em valor percentual devem ser calculadas sobre o v…
Resolver questão →Questão #1347327 · Legislação Estadual · 2011
NÃO é atribuição legal do Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro
Resolver questão →Questão #1346442 · Legislação Estadual · 2011
Com relação aos fundamentos da organização do DF, à administração pública e à assistência social, julgue os seguintes itens, à luz da Lei Orgânica do DF. A investidura em cargo, emprego e função pública depende de aprovação prévi…
Resolver questão →Questão #1346441 · Legislação Estadual · 2011
Com referência ao Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, julgue os itens que se seguem, à luz da Lei n.º 7.479/1986 e de suas alterações. Para que um quotista gerente de determinada sociedade empresária possa ingressar na car…
Resolver questão →Questão #1346440 · Legislação Estadual · 2011
No que se refere aos militares do CBMDF, julgue os próximos itens, à luz da Lei n. º 12.086/2009. A promoção de BM por ato de bravura está sujeita à existência de vaga no respectivo quadro e deve resultar de ato não comum de cora…
Resolver questão →Questão #1346420 · Legislação Estadual · 2011
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e doDistrito Federal (DF), julgue os itens seguintes. A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gra…
Resolver questão →Questão #1346351 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens que se seguem, a respeito da organizaçãoadministrativa e das competências do DF. O DF está organizado em regiões administrativas, cada qual dotada de um conselho de representantes comunitários, com funções consult…
Resolver questão →Questão #1346350 · Legislação Estadual · 2011
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue ositens que se seguem. De acordo com a LODF, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no plano pluria…
Resolver questão →Questão #1345753 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual nº 72/2008), compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
Resolver questão →Questão #1345552 · Legislação Estadual · 2011
A respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345551 · Legislação Estadual · 2011
Com referência à organização dos poderes do estado do Espírito Santo, segundo a respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345544 · Legislação Estadual · 2011
Nas hipóteses abaixo, a intervenção do Estado em município sergipano se dará por meio de representação do TCE-SE ao Governador do Estado, salvo quando
Resolver questão →Questão #1345135 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a alternativa que contém competência do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1344537 · Legislação Estadual · 2011
Ainda de acordo com a Constituição do Estado do Ceará, julgue ositens seguintes, a respeito da organização dos poderes estaduais. Para que o governador do estado seja afastado de suas funções devido ao cometimento de crime comum,…
Resolver questão →Questão #1344528 · Legislação Estadual · 2011