Questão #1342107 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1342099 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas LeisComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue ositens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que asigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Just…
Resolver questão →Questão #1342062 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgueos itens de 61 a 65. A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por det…
Resolver questão →Questão #1342051 · Legislação Estadual · 2011
Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes. No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional…
Resolver questão →Questão #1341988 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114. Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.
Resolver questão →Questão #1341987 · Legislação Estadual · 2011
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alterações, julgue os itens subsequentes.O juiz de paz deve ser escolhido entre os apro…
Resolver questão →Questão #1341986 · Legislação Estadual · 2011
Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue os itens que se seguem.O servidor público estadual que praticar ato irregular poderá responder nas esferas civil, penal e administrativa, si…
Resolver questão →Questão #1341985 · Legislação Estadual · 2011
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, quedispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado doEspírito Santo, e suas alterações, julgue os itens subsequentes. É de competência do Conselho Superior da Magist…
Resolver questão →Questão #1341695 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determina…
Resolver questão →Questão #1341694 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. Caso um servidor público estadual se afaste para exercer mandato eletivo, o tempo de serviço do referido servidor deverá continuar a ser contado, pa…
Resolver questão →Questão #1341693 · Legislação Estadual · 2011
Com base no que dispõe a lei de reestruturação e modernização daestrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue os itensque se seguem. A secretaria de câmara do TJ/ES deve ser presidida pelo desembargador mais antigo d…
Resolver questão →Questão #1341450 · Legislação Estadual · 2011
Com relação às disposições da lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, analise as afirmativas a seguir. I. O órgão competente para decidir o recurso administrativo não poderá modificar a decisão recorrida, se a ma…
Resolver questão →Questão #1341449 · Legislação Estadual · 2011
Conforme dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, em matéria de processo legislativo, não são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:
Resolver questão →Questão #1341332 · Legislação Estadual · 2011
O Presidente de uma autarquia de um município de Sergipe faleceu no dia 25 de agosto de 2010. Desse fato decorre
Resolver questão →Questão #1341331 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, caberá intervenção de terceiros nos recursos administrativos sempre que a decisão
Resolver questão →Questão #1341172 · Legislação Estadual · 2011
Ainda de acordo com a Constituição do Estado do Ceará, julgue ositens seguintes, a respeito da organização dos poderes estaduais. O Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada auton…
Resolver questão →Questão #1340693 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual nº 72/2008), constitui, dentre outras, prerrogativa dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará receber
Resolver questão →Questão #1340677 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a LODF, não é vedado ao servidor público o desvio de função
Resolver questão →Questão #1340593 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da administração pública e dos servidores públicos do DF, julgue o item subsequente.É indispensável autorização legislativa para que empresa pública ou sociedade de economia mista do DF participe de empresa privada.
Resolver questão →Questão #1340568 · Legislação Estadual · 2011