Questão #13593252011

Legislação Estadual — direito a educação, cultura, esporte e lazer

São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, exceto:

A manifestar-se em autos administrativos ou judiciais por meio de cota. B receber intimação pessoal em qualquer processo e grau de jurisdição, contando-se-lhe, todavia, os prazos de forma simples. C recusar-se a depor e a ser ouvido como testemunha, em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa cujo direito esteja a defender, ou haja defendido, ainda que por ela autorizado. D ser processado e julgado, originalmente, pelo Tribunal de Justiça nos crimes comuns e nos de responsabilidade, salvo as exceções constitucionais. E utlizar-se dos meios de comunicação do estado e do município, no interesse do serviço.

Legislação Estadual — direito a educação, cultura, esporte e lazer

Uma questão respondida. E as próximas?