Questão #82358 · Direito Geral
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Questão #82357 · Direito Geral
A e B são acusados de prática do crime de corrupção passiva porque, na condição de fiscais da Previdência Social, solicitaram vantagem indevida a comerciantes, em condição irregular, localizados em Brasília, Gama e Taguatinga, te…
Resolver questão →Questão #82356 · Direito Geral
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
Resolver questão →Questão #82353 · Direito Geral
Sobre o princípio da livre apreciação da prova, pode-se dizer:I - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.II - A Constituição Federal, excepciona a prova obtida por meio lícito, que não admite apreciação.III -…
Resolver questão →Questão #82352 · Direito Geral
Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82351 · Direito Geral
Um lote de joias foi subtraído através de furto qualificado e vendido pelo meliante a terceiro não identificado. O agente infrator com os proventos oriundos do crime, veio a adquirir uma motocicleta, revendendo-a em seguida para …
Resolver questão →Questão #82347 · Direito Geral
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:
Resolver questão →Questão #82346 · Direito Geral
EM TEMA DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL:
Resolver questão →Questão #82345 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta (tema: prisão):
Resolver questão →Questão #82344 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I - O recurso em sentido estrito, que deverá sempre ser interposto no prazo de cinco dias, não terá efeito suspensivo.II - Se o réu é condenado por crime de homicídio qualificado a vinte anos de reclusão…
Resolver questão →Questão #82343 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #82339 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #82336 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82335 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82334 · Direito Geral
Na ação penal de iniciativa pública, não sendo caso de arquivamento das peças de autuação sumária e não havendo composição civil ou transação, caberá ao Ministério Público tendo em vista os dispositivos da Lei 9.099, de 26.9.95 (…
Resolver questão →Questão #82333 · Direito Geral
Qual dos recursos abaixo é de exclusividade do réu, não sendo dado interpô-lo o Ministério Público, o querelante, o ofendido ou o assistente?
Resolver questão →Questão #82332 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82328 · Direito Geral
A ausência de curador, na prisão em flagrante do menor de 21 anos, causa:
Resolver questão →Questão #82326 · Direito Geral
É uma afirmação que NÃO corresponde ao que dispôe a Lei antidrogas:
Resolver questão →Questão #82325 · Direito Geral