Questão #82391 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82390 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #82389 · Direito Geral
Ainda no processo comum, quantas testemunhas poderão ser arroladas pela acusação?
Resolver questão →Questão #82386 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82385 · Direito Geral
Nos casos de prisão em flagrante, pela prática de crimes previstos na Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Crimes contra a Economia Popular), os autos de inquérito policial deverão ser encaminhados a juízo
Resolver questão →Questão #82383 · Direito Geral
A sentença civil, relativamente à causa penal:
Resolver questão →Questão #82381 · Direito Geral
A adoção pelo processo penal brasileiro do sistema do livre convencimento motivado tem como consequência:
Resolver questão →Questão #82380 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #82379 · Direito Geral
No ordenamento jurídico, em relação à prisão processual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82378 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 9.613, de 03 de março de 1988, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #82377 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #82376 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à norma da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça q…
Resolver questão →Questão #82373 · Direito Geral
Será cabível a revisão criminal quando:
Resolver questão →Questão #82369 · Direito Geral
Se o juiz rejeita pedido de declaração de suspensão do processo em virtude de questão prejudicial,
Resolver questão →Questão #82368 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #82366 · Direito Geral
O representante do Ministério Público, em data de 30.06.95, ofereceu denúncia contra o indiciado pela prática de infração prevista no art. 19, § 2º, letra "b", do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravençô…
Resolver questão →Questão #82365 · Direito Geral
Na composição do Conselho de Sentença, há que se observar regras relativas a impedimentos dos jurados. Assim, constitui nulidade a sua integração por:
Resolver questão →Questão #82364 · Direito Geral
E.B.C. foi denunciado pela prática de roubo (artigo 157 do Código Penal) em concurso com atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal). Após a instrução processual, o juiz de direito condenou o réu pelo crime contra a l…
Resolver questão →Questão #82363 · Direito Geral
Quanto ao procedimento descrito na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82359 · Direito Geral