Questão #82321 · Direito Geral
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Questão #82320 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82318 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82316 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #82314 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #82312 · Direito Geral
A pena cominada por lesão corporal leve é de:
Resolver questão →Questão #82310 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #82309 · Direito Geral
Diz o acórdão: ''O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu inicia-lo em colônia agrícola''. Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aí:
Resolver questão →Questão #82308 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #82307 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de ''tráfico ilícito de entorpecentes''. Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento,…
Resolver questão →Questão #82306 · Direito Geral
À luz da sistemática processual-penal vigente em relação às citaçôes e intimaçôes, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #82305 · Direito Geral
Com relação à prisão de natureza administrativa militar, é mais correto afirmar ser cabível a impetração de habeas corpus:
Resolver questão →Questão #82304 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #82302 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
Resolver questão →Questão #82300 · Direito Geral
O promotor oferece uma denúncia por crimes cometidos por sócios de uma empresa, indicando os autores e coautores do delito, sem individualização da conduta de cada um deles. O juiz da comarca não recebeu a denúncia. No caso, a de…
Resolver questão →Questão #82299 · Direito Geral
Será decretada a nulidade do processo:
Resolver questão →Questão #82296 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #82295 · Direito Geral
O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
Resolver questão →Questão #82292 · Direito Geral
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considera-se perempta a ação penal:
Resolver questão →Questão #82291 · Direito Geral