Questão #82820 · Direito Geral
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Questão #82818 · Direito Geral
Escolha a alternativa CORRETA :
Resolver questão →Questão #82817 · Direito Geral
Cuidando de embargos de declaração, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #82813 · Direito Geral
Da decisão que incluir ou excluir jurado na lista geral cabe Recurso em Sentido Estrito, cujo prazo será contado a partir da publicação definitiva. Este prazo é de:
Resolver questão →Questão #82810 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes da Lei de Execução Penal:
Resolver questão →Questão #82809 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82808 · Direito Geral
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
Resolver questão →Questão #82807 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82804 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, de…
Resolver questão →Questão #82803 · Direito Geral
A representação, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #82798 · Direito Geral
Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em andamento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da suspensão. Decorrido esse prazo se…
Resolver questão →Questão #82797 · Direito Geral
Se o apelante não apresentar razôes no prazo legal já perante o juízo a quo:
Resolver questão →Questão #82796 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial:
Resolver questão →Questão #82794 · Direito Geral
Sobre a instituição do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82792 · Direito Geral
Na instrução do processo criminal, a mãe da vítima pode ser ouvida na qualidade de:
Resolver questão →Questão #82790 · Direito Geral
Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso:
Resolver questão →Questão #82789 · Direito Geral
Mário da Fonseca foi denunciado por infração ao artigo 121 "caput" do Código Penal por ter atingido Antônio de Sousa com dois tiros de revólver, causando-lhe a morte. Após o encerramento da fase instrutória e encontrando-se o pro…
Resolver questão →Questão #82783 · Direito Geral
Ao final da instrução, no processo por crime da Lei 6368/76, comprovando-se, com a vinda do laudo definitivo, que a substância não é entorpecente nem determina dependência física ou psíquica; subsistindo, entretanto, dúvidas sobr…
Resolver questão →Questão #82781 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #82780 · Direito Geral